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Rescisão por Aposentadoria

Leticia Battisti Archer

Leticia Battisti Archer

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 13:04

Boa tarde pessoal, tudo bem?
Lí vários tópicos sobre rescisão por aposentadoria, mas não encontrei uma resposta pra minha pergunta.
Bem, meu caso é o seguinte: A empregada recebeu ontem (03/09/2013) a comunicação do INSS dizendo que ela está aposentada por tempo de contribuição a partir de 10/07/2013. Ela não vai mais trabalhar, veio aqui, trouxe a comunicação e a CTPS.
Eu queria saber como faço essa rescisão. Porque a folha de pagto de julho já foi fechada, e nem ela, nem nós sabíamos da decisão do INSS. Quando a rescisão é por aposentadoria, não é devido o pagto da Multa Rescisória, mas nesse caso, já passou a data. Eu posso fazer essa rescisão agora? Pode ser por aposentadoria? Pensei em fazer Pedido de Demissão, já que foi ela quem tomou a decisão de não trabalhar mais. Queria saber o certo, pra não ter problemas futuros.

Desculpa ter me estendido tanto, mas quis explicar o máximo possível.

Desde já, Obrigada!!!
Att.
Leticia

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Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 13:25

Boa tarde Leticia,

Veja bem, aposentadoria não é motivo para rescisão contratual, portanto, não se preocupe com datas, prazos, pois eles não existem.

Os direitos trabalhistas serão os mesmos de uma rescisão sem justa causa, inclusive o pagamento da multa dos 40%, caso a Empresa opte pelo desligamento do empregado.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Leticia Battisti Archer

Leticia Battisti Archer

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 14:49

Oi Vânia.
Entendi... Muito Obrigada!!!
:)
Att.
Leticia

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