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Férias em Dobro funcionário afastado

TACIDE MARRAR VERAS DA SILVA

Tacide Marrar Veras da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 15:41

Um funcionário ficou afastado por auxílio doença de 05/03/2012 até 01/08/2013. Fui gerar as férias dele referente ao período de 02/03/2011 a 01/03/2012 e foi calculada em dobro. É correto isso? Tem algum lugar na CLT que diga se é correto o sistema entender dessa maneira?

Tacide Veras

Nobres são reconhecidos pela generosidade. (Bianca Toledo)
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 15:49

Boa tarde Tacide,

Funcionário estava afastado por auxílio doença, quando venceu o segundo período aquisitivo. No retorno do funcionário as férias devem ser concedidas em dobro?

Informamos que diante do caso, essas férias devem ser pagas sem a dobra, haja vista que a empresa não agiu com dolo, ou seja, com a intenção de não concedê-las, vez que o empregado encontrava-se em benefício de auxílio doença previdenciário, todavia, ressaltamos que dada a inexistência de previsão legal relativamente a este pormenor, recomendamos a concessão do descanso o mais breve possível, pois, numa eventual fiscalização, o entendimento da questão pode ser outro, gerando, inclusive, autuação da empresa por descumprimento à legislação pertinente sobre a matéria (arts. 129 a 153 da CLT).


FONTE: Consultoria CENOFISCO

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
TACIDE MARRAR VERAS DA SILVA

Tacide Marrar Veras da Silva

Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 16:47

Obrigada Vânia! É o suporte do sistema disse que a forma como ele está calculando está correta, pelo período aquisitivo ser antes do afastamento. Porém, como o funcionário se afastou dia 05/03/2012 e o seu período aquisitivo vencia 02/03/2012, não tinha como gerar as férias desse funcionário.

Tacide Veras

Nobres são reconhecidos pela generosidade. (Bianca Toledo)
Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 16:52

Exato, então modifique no seu sistema.
Geralmente conseguimos marcar ou não está opção manualmente.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Jonatas Correa

Jonatas Correa

Prata DIVISÃO 2 , Analista Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 5 setembro 2013 | 17:07

na verdade é perfeitamente normal,
pois o programa ñ reconheceu o período de afastamento do mesmo.

sera necessário inserir um novo periodo aquisitivo,
iniciando-se na data da volta do mesmo.

Nada façam por ambição egoísta ou por vaidade, mas humildemente considerem os outros superiores a vocês mesmos.

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