FGTS empregador domestico

Boa tarde. Gente alguém sabe informar se em rescisão avulsa de empregador domestico é obrigatório o valor do FGTS? Se for qual percentual?

Micaelle,

O FGTS para "domestico" não é obrigatório, mas optativo.
Se o mesmo vem recolhendo mes a mes, em caso de rescisão sem justa causa cabe o pagamento de FGTS sobre algumas das verbas rescisorias, sendo 8%, além da multa de GRRF que é de 50%, 40% empregado e 10% governo.
Caso nunc ahouve recolhimento de FGTs, não será rescisão que isso va acontecer.

Para a movimentação do empregado domestico onde o empregador paga o FGTS na caixa é necessário o uso do certificado digital?