Pagamento após alteração de salário

Colegas, recebi uma reclamação no trabalho por causa da seguinte dúvida: Um funcionário recebia R$ 760,00 e teve o salário reajustado para R$ 950,00 em Outubro para recebimento a partir de Novembro. A questão é a seguinte: o 13º a receber em Novembro e Dezembro, bem como as férias que o mesmo iria tirar em Dezembro teriam como base qual salário ? Poderiam me passar algum embasamento jurídico para que eu possa argumentar ?

Fernanda, bom dia!!

Deacordo com o art. 142 da CLT o empregado perceberá, durante as férias, a remuneração que lhe for devida na data da sua concessão, ou seja, o valor das férias deverá ser calculada com base no salário daqule mês em que o funcionário estiver gozando as férias.

Quanto ao 13º clique aqui, veja que a Lei determina que o 13º é com base no salário do mês anterior.

Espero que te ajude.. boa sorte.

Obrigada Francisco, sendo assim estou com a razão. YES !!!

É muito bom quando acertamos. Parabéns!!!


E boa sorte nos próximos desafios...

O salário base para cálculo de férias e 13° nesse caso seria o reajustado, 950,00. Foi em cima desse valor que vc fez os cálculos???