Empresas sem funcionários e contratação autônomos

Boa Noite!
Empresa que não possui funcionários poderá contratar trabalhador autônomo? Existe algum material para suporte?
Obrigada

Deise, a Lei não admite que cargos que tenham a ver com as atividades meio e atividades fim do empreendimento sejam preenchidas por profissional sem vinculo empregatício, pois enseja fraude.

Se o empreendimento precisa de determinados colaboradores para poder o trabalho ser executado, cumprindo os compromissos, não serão os que podem prestar serviços ao concorrentes, os que não se submetam a horário de trabalho fixo e certo, que não trabalham habitualmente, e que não se subordinem a chefes, que irão ajudar a empresa produzir e cumprir com seus compromissos com seriedade.

Sugiro uma lida frequente dos artigos da CLT, ela será seu suporte, aqui >> planalto.gov.br.

Bom Dia Kennya!
Obrigada pela informação.