estabilidade

Boa tarde, vou pagar 30 dias de estabilidade para um funcionario que retornou da previdencia social. Na CCT consta esta estabilidade. A minha duvida é se a media de horas extras e adicional noturno incorporam neste calculo. Ele se afastou em 09/2011.

Att.

Boa tarde Analucia,
esta estabilidade seria sobre o auxilio doença ?
por que se for, esta estabilidade não seria (indenização),
mais sim, simplesmente não mandar o funcionário embora num prazo de 30 dias

Boa tarde, Jonatas!

Sim, ele retornou do auxilio doença e segundo o sindicato da categoria, podemos pagar (indenizar) a estabilidade de 30 dias. Minha duvida é quanto ao calculo....como ele estava afastado há mais de 12 meses, pago a estabilidade só sobre o salario base? Medias de horas extras e adicional noturno do periodo que ele trabalhava não entram , né?

tudo o que for provento incorpora claulo para as proporcionalidades rescisória. consulte:
http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/rescisao_media.htm

Analucia, se o empregador o esta demitindo, todas as médias havidas no período em que o empregado trabalhava entram neste cálculo.

Quer dizer, as férias, o aviso prévio indenizado (se for o caso) e a estabilidade terão as médias de horas-extras (e seu reflexo sobre os DSRs) que foram habituais antes do afastamento.

Bom dia, Kennya!

O meu sistema de folha de pagto, não esta considerando as medias (anterior ao afastamento) para o pagamento do aviso previo e nem da estabilidade.... voce pode informar onde encontro na legislção esta base?

Estou perdida...

Seu sistema não lhe dá esse retorno por uma questão da parametrização, ele só considera para todos os empregados a mesma condição.

A base legal é a própria CLT. O fato dele ter se afastado pela previdência nao tira dele os direitos que adquiriu quando ainda prestava serviços ao empregador. Nada muda. A única coisa que ele perderia seriam as férias em caso de período aquisitivo com 180 ou mais dias de afastamento, e, obviamente, os meses em que não teve ao menos 15 dias, para efeito do 13º salário.

Obrigada Kennya, vou calcular as medias.