Férias

Bom dia, estou com uma dúvida, funcionário que trabalha 3 dias por semana, mais ou menos de 13 a 15 dias no mês, tem direito a quantos dias de férias? Procurando uns me disseram 13 dias, outros 18 dias, não sei qual será o certo.

Grato.

Diego, ferias são de 30 dias e não proporcional aos dias que ele trabalha.
Um exemplo é o trabalhador 12x36 que não posso dar ferias para ele de 15 ou 16 dias e sim na sua integra (30 dias)

Bom dia a Diego, eu estava concordando com o Fábio, quando li o artigo 130 da CLT que trata das férias, veja:

Art. 130-A. Na modalidade do regime de tempo parcial, após cada período de doze meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias, na seguinte proporção: (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
I - dezoito dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte e duas horas, até vinte e cinco horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
II - dezesseis dias, para a duração do trabalho semanal superior a vinte horas, até vinte e duas horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
III - quatorze dias, para a duração do trabalho semanal superior a quinze horas, até vinte horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
IV - doze dias, para a duração do trabalho semanal superior a dez horas, até quinze horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
V - dez dias, para a duração do trabalho semanal superior a cinco horas, até dez horas; (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
VI - oito dias, para a duração do trabalho semanal igual ou inferior a cinco horas. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)
Parágrafo único. O empregado contratado sob o regime de tempo parcial que tiver mais de sete faltas injustificadas ao longo do período aquisitivo terá o seu período de férias reduzido à metade. (Incluído pela Medida Provisória nº 2.164 -41, de 2001)

Acho que se encaixa melhor no seu caso.

Espero ter ajudado.

Diego, além do que nossa colega acima menciona, a medida provisória 1709/98 residem no fato de que pela contratação a tempo parcial, o direito de férias do empregado será reduzido, não poderá haver a opção pelo abono pecuniário de férias e não poderão ser laboradas horas extraordinárias.

Bem colocado amigos, tinha esquecido disso, mais até onde eu sei eram até 16 dias com jornada semanal de até 22Hs, o restante eu não sabia, mais agora estou sabendo :P

Obrigado a todos que ajudaram, foi de muita valia. Grato

Boa tarde.

Fui registrado na empresa no dia 02/01/2012 , tenho direito a ferias ?
Ouvi dizer que empresa tem o direito de não pagar a primeira ferias,algo assim , agora estou com essa duvida.

Boa tarde Igor

Art. 130 – Após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias


Espero ter ajudado

Não existe o direito da empresa não pagar a 1° férias, algumas adotam o método de o empregado tirar o período das férias 1 ano depois de ter vencido a primeira, e caso você tenha alguma vencida em rescisão quando acertar você receberá.

Entendi , muito obrigado Anya Santos e Delaine Oliveira