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FÓRUM CONTÁBEIS

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Vale Transporte

PETERSON

Peterson

Ouro DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Terça-Feira | 17 setembro 2013 | 15:12

Vânia Zanirato

Nessa situação não poderia ser considerado salário "in natura" pela ausência do desconto?

Abs

Lucas Carvalho Vilhalba

Lucas Carvalho Vilhalba

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Terça-Feira | 17 setembro 2013 | 15:17

Em conformidade com a Convenção nº 95 da Organização Internacional do Trabalho - OIT, a lei 10.243 de 20 de junho de 2001 deu nova redação ao § 2º do artigo 458 da CLT, não considerando como salário, desde que compreendido a todos os empregados, as seguintes utilidades:


• transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou não por transporte público;

Pode ou não ser considerado como parte do salário? (Neste caso é uma empregada doméstica e babá, ambas recebem o aux. transporte)

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 17 setembro 2013 | 15:20

Olá Peterson,

O fornecimento do VT não deve ser feito em dinheiro.
Mas a pergunta do colega referiu-se a descontar ou não, e neste caso é uma opção da Empresa.

Att,

Vânia Zaniratto

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