Bonificação Indenizatória

Numa convenção coletiva, foi acordado o seguinte:

Laís

Apesar da Convenção Coletiva fazer constar que esta bonificação é indenizatória, acredito que não cabe aos mesmos legislar sobre a natureza da verba. Sendo assim, sugiro que você consulte o advogado trabalhista para evitar problemas futuros, como penalidades fiscais por não recolhimento de tributos.

E caso se considere mesmo indenizatória? A empresa não está colocando essas bonificações na Folha de Pagamento. Sendo mesmo indenizatória, não precisa constar na Folha?

Laís

Independente de ser indenizatória ou não, se está sendo paga em pecúnia o mais correto é pagar pela folha. Mas, ainda assim cabe uma avaliação de um profissional da esfera jurídica.

Você já tentou contato com o sindicato para sanar essa dúvida?

Entrei em contato com o Sindicato dos Lojistas do Estado da Bahia e eles disseram que não precisa estar na Folha. Acabei não questionando sobre a base legal... Procurarei saber melhor com eles. Ou se algum advogado da área trabalhista que faça parte do fórum puder comentar sobre...

Obrigada, Ana!