Seguir MTE ou Sindicato ?

Gente, boa tarde, devido ao "espaço" encontrado pelos Sindicatos para dilapidarem a CLT, logicamente em favor dos empregados o que denota melhorias, os herois de Departamento Pessoal se veem cada vez mais confusos mediante as clausulas criadas por eles que prevalecem sobre a CLT. Dai fica facil cometermos erros devido à gama de informaçoes que devem ser absorvidas à cada nova Convençao Coletiva, paralelamente à CLT e diversas Jurisprudencias ao longo do caminho. Voces acham que um dia isso acaba ?

Flavio, boa tarde, acaba acho difícil, sinceridade o próprio MTB acha ate bom o sindicato crias as suas próprias normas, desde que não seja "inferior" a CLT, como as convenções coletivas tem que ser assinada pelo representante do empregado(sindicato) e pelo empregador (patronal) e depois protocolado no MTB a tendência e aos poucos a CLT ir "desaparecendo", afinal ela já esta ultrapassada, ou o governo faz uma reforma geral na CLT ou o sindicato ira a cada dia se fortalecer, veja o exemplo da PEC dos trabalhadores domésticos, ate o presente momento nada foi resolvido, isso só será resolvido quando o sindicato dos trabalhadores domestico iniciar a própria negociação com o patronal. Flavio, tudo na vida tem o lado bom e o ruim, o lado do bom do sindicato e que se não fosse eles hoje estaríamos "sob o comando dos patrões, eles fazendo o que quer", o lado ruim e que no sindicato existem aqueles que são radicais, e só pensam em greve, não vê os dois lados, do empregado e do empregador, só pensam neles, """como uma greve que fica tanto tempo e de repente acaba"""???????, estranho né..............

Pois é Carlos, ia ate mencionar sobre o "Fim da CLT" mas achei muito forte. Isso que determinados sindicatos fazem de encher o bolso e tá tudo certo, é revoltante, até quando exigem as famosas contribuiçoes Assistenciais, Confederativas, etc pagas para homologar Rescisoes de Contrato ...

Flavio, iniciei minha vida profissional na área de depto pessoal em 1981 ou seja, quase 32 anos, sempre em folha de pagamento, indústria/banco/c.civil, nunca autorizei e nem deixei descontar a contribuição assistencial, cheguei a discutir e "brigar" com o sindicato, sempre faço a carta de oposição ao desconto, acho uma injustiça descontar daqueles que não são sócios, e além disso o desconto e sem teto, ou seja, o aumento que você teve vai tudo para a contribuição, aqui na minha região o sindicato e muito forte, e o desconto não tem teto, em outras regiões há sempre um teto.

Amigos, aqui em nossa organização contábil, no ato da admissão emitimos uma carta solicitando a autorização do trabalhador, se autoriza ou não o desconto. Embora esteja na convenção coletiva esse desconto não pode ser compulsório, o trabalhador precisa autoriza´lo por escrito.
Abs.

Realmente Jose Alves, corretissimo. Ja soube de julgado onde o Juiz mandou a empresa devolver tudo que foi descontado,

Obrigada Flávio, não preciso encaminhar nada para MTE , para eles dar visto...sei lá ??
Bom vou providenciar essa folha então..

você tem skype Flávio ? Para trocarmos ideias no dia a dia

atenciosamente
Simone

Não Simone, o MTE é orgão do Poder Executivo, a eles cabe seguir as Leis e se a CCT de um Sindicato está devidamente homologada na justiça ela ganha força de Lei, contudo, não carece que nela esteja expresso que é necessária a autorização por escrito do trabalhador autorizando o desconto da contr. assistencial pois, como vc sabe, os Sindicatos só podem legislar favorecendo o trabalhador, jamais retirando deste direitos ou instrumentos que ponha em risco seus direitos.

Assim, caso o empregado autorize o desconto não é preciso o aval do MTE. E, mais importante ainda, é avisar sempre com antecedência ao funcionário que se aproxima a época do recolhimento de contribuições a que ele deve expressar recusa ou conssentimento para que ela seja efetuada, pois muitos não conseguem evitar devido o prazo já ter se passado.

Olá.
Deve seguir a CCT, pois é entidade mais próxima ao trabalhador na hierarquia.