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Funcionário / homologação

Danielle Maximiano

Danielle Maximiano

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 18 setembro 2013 | 17:30

Boa Tarde, Pessoal!
Tenho um cliente que demitiu os funcionários de uma empresa e quer admitir em outra empresa, sendo que uma não tem nada a ver com a outra! Mas tem um funcionário que vai homologar eu posso admitir este funcionário sem fazer a homologação?? ou tenho que homologar primeiro?? onde acho alguma lei sobre isso??
Orbigada Danielle

Silvio Sousa

Silvio Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 18 setembro 2013 | 17:35

Todos os funcionários com data de demissão apos um ano de contrato, devem ser homologados. A não Homologação não impede de se fazer um novo registro em uma nova empresa. Exemplo disso é quando um funcionário tem mais de dois empregos de carteira assinada.

Distak Contabilidade Ltda
Silvio Sousa
Cabo Frio e Rio das Ostras -RJ.
Tel:(22)9252-8080 *(22)3721-0359
https://www.distakcontabilidade.com.br
Email: [email protected]
Não existe um caminho para a felicidade, a " felicidade é o caminho".
Danielle Maximiano

Danielle Maximiano

Bronze DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 18 setembro 2013 | 17:41

Silvio, Obrigado pela resposta mas esse cliente e um pouco enrolado certo... eu tenho certeza que ele não vai querer homologar vai deixar passar e caiu no esquecimento entende?? sendo que o funcionário precisa que homologue para a aposentadoria dele não é?? ai eu queria alguma justificativa para não admitir este funcionário na nova empresa dele ai ele iria homologar o funcionário e pagar os FGTS pendentes então não tem jeito ne?

Silvio Sousa

Silvio Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Quarta-Feira | 18 setembro 2013 | 17:50

Daniele, Nao existe nenhuma base legal para tal argumento. A base legal para receber a homologação seria o funcionário entrar na justiça contra a empresa por não homologar sua rescisão, impedindo assim o beneficio da multa rescisória, do saque do FGTS.

Distak Contabilidade Ltda
Silvio Sousa
Cabo Frio e Rio das Ostras -RJ.
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