Folha de Pagamento e a CPMF

02/01/08

Boa tarde,


estou gerando a folha de pagamento referente ao mês 12/2007, que será paga em 07/01/2008 - pergunto o INSS deve ser descontado do empregado a alíquota de 7,65 % devido a CPMF ou a alíquota de 8% sem a CPMF ?

Aguardo retorno

Marcos Martins Júnior

Boa Tarde, Marcos

Na foha 12/2007 considera os 7,65% para o INSS mesmo que ele vence em 10/01/2008 pois vale a competecia e nao o vencimento.

Sera cobrado apartir da folha 01/2008 a contribuição de 8,00% ao INSS.



Que em 2008 seja bem melhor que 2007 para todos.

Abraços.

Daniel Jose Silva Fonseca


Muito obrigado pela sua ajuda, tenha um ótimo ano fique com Deus.


Obrigado

Marcos M.Júnior

Boa tarde Daniel e Marcos,

Tenho interpretação diferente de vocês.
Na folha 12/2007 creio que já devemos utilizar a alíquota de 8%, pois quando o funcionário receber o pagamento (no dia 07/01/2008), não terá retenção da CPMF, assim, não tem direito ao desconto da CPMF. Ainda bem !!!
Vocês leram a Portaria 501 de 28/12/2007 ?
Agora eu é que pergunto: será que a Caixa vai soltar atualização do SEPIF a tempo ?

Abraços a todos.

Marco Antonio Zalder

PORTARIA MF/MPS Nº 501, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2007 - DOU DE 31/12/2007

Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 1º de janeiro de 2008.

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INTERINO, E O MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso da atribuição que lhes confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 75 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nos incisos II e III do art. 17 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, resolvem

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2008 o valor dos benefícios de prestação continuada e de prestação única até R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais) não terá o acréscimo do valor da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF de que trata a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996.

Art. 2º A contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, recolhida a partir de 1º de janeiro de 2008, será calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não-cumulativa, sobre o salário-de-contribuição mensal, de acordo com a tabela constante do Anexo Único.
Art. 3º O Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV adotarão as providências necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º A partir de 1º de janeiro de 2008, ficam revogados os arts. 7º e 8º e o Anexo II da Portaria MPS nº 142, de 11 de abril de 2007.

ARNO HUGO AUGUSTIN FILHO
Ministro de Estado da Fazenda - Interino

LUIZ MARINHO
Ministro de Estado da Previdência Social

ANEXO ÚNICO

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO, PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2008

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)
ALÍQUOTA PARA FINS DE RECOLHIMENTO AO INSS (%)

Até 868,29
8,00

De 868,30 Até 1.447,14
9.00

De 1.447,15 Até 2.894,28
11,00

concordo com o Marco.

Realmente a portaria é clara em seu art. 2º: "recolhida a partir de 01 de janeiro de 2008".

Temos que observar ainda que tanto o desconto quanto o recolhimento ocorrerão em 2008. Neste caso, é irrelevante a competência.

Boa noite

Pessoal desculpe minha ignorancia, mas deixa eu ver se entendi...
Apartir de 01/01/2008 a aliquota do inss passara de 7,65% para 8% para quem recebe até 868,29, correto?

Até esse minuto nao sabia de tais informações e por isso as folhas referentes a 12/2007 ja foram processadas, e agora?

Quais seriam as providencias cabiveis para essa situação?

Abraço a todos

Eu já havia processado as folhas de 12/2007 e transmitido a GFIP e enviado as GPS para os clientes. Agora vem essa da CPMF. Hoje, 03/01/2008, a caixa ainda não disponibilizou a nova tabela, para atualizar o aplicativo SEFIP. Como ficam os escritorios de contabilidade com essa parafernalia?

Oswaldo nem vai disponibilizar,aqui na previdência me informaram que a caixa disse que é problema do INSS,o ano nem começou e já estão puxando nossos tapetes.

Está tudo muito confuso.
As rescisões pagas até 31/12 foram calculadas com 7,65%. Já a folha do mês 12/2007, entendo que devemos calcular com a nova tabela (minha interpretação acima).
Agora eu pergunto: como o SEFIP vai identificar qual tabela aplicar? Como ele vai identificar rescisão e folha separadamente ?
Aqui no escritório vamos aguardar até amanhã no horário de almoço.
Se não sair nada, vamos gerar as GEFIPS para recolher o FGTS no dia 07/01 e aguardar até o dia 10/01 para recolher o INSS.
Como fizemos tudo com 8%, teremos então, que retificar todas as GEFIPs.
Vai dar trabalho.

Bom dia. Não tenho muita experiência, e me compliquei com esta alteração. Eu já tinha feito as folhas com a tabela anterior, e o pior é que alguns clientes já até recolheram o INSS. Neste caso, deve-se fazer uma guia complementar? E no caso da GFIP, se não houver alteração no sistema, o que se faz? No meu caso, eu já tinha enviado com a tabela anterior, devo retificar para a tabela nova somente se eles alteraram o programa ou altero de qualquer forma?

A folha terá que ser rodada novamente, e utilizada a nova tabela do inss. ( aqui na nossa empresa arcaremos com a diferença, outras que ainda não pagaram seus funcionários poderão pagar com a nova tabela )

Obrigada, Wilson, mas como não saiu a nova tabela para a GFIP, o jeito será esperar e pagar depois. O suporte Sefip disse que não tem jeito, pois como tem que usar a tabela antiga para o envio, vai ser necessário ver o que o INSS vai resolver depois.

Grata.

Pessoal, só para concluir: como deve ser feito o recolhimento afinal ? e as folhas geradas deverão ser reimpressas ?

Aqui no escritório o procedimento será o seguinte:
a) utilizamos a tabela nova para recolhimento do INSS (8%)
b) a GFIP foi transmitida com a tabela antiga (7,65%) para gerar a guia de recolhimento do FGTS.
c) No dia 10/01 recolheremos o INSS de acordo com a tabela nova (8%).
d) Tão logo saia a nova versão do SEFIP, faremos retificação das GFIPs transmitidas.

Penso que isso é o mais correto.

Marco

Eu acredito que a nova tabela tenha validade a partir de 01/2008, pois a data da portaria é de 28/12/2007 e nem a Caixa (com o programa Sefip) está atualizado para a tabela em 12/2007.
Mas vou dar uma pesquisada e depois volto a postar.

concordo com o Wilson,a caixa se acomodou e jogou na costa do Inss,mas foi o governo quem determinou isso.

Bom pessoal,

Pelo que parece eu estou equivocado.
Como disse nosso colega Revson Vasconcelos

concordo com que o Marco Antonio Zalder escreveu em 07/01/08 as 18h21

Caro Wilson,

Eu tenho dúvida se você pode recolher acumuladamente na GPS do mês seguinte, visto que só se pode acumular quando o valor a recolher resultar em importância inferior à R$ 29,00. Neste caso, o valor correto não é inferior à R$ 29,00.
Porém, como proceder se a diferença resultar em valor inferior à R$ 29,00 ?
Penso que seria correto, porém oneroso para os clientes, recolher R$ 29,00 (no mínimo).
Ou seja, você lançaria a diferença apurado no campo 6 da GPS e no campo 10 (multa e juros) a diferença para inteirar R$ 29.00.
Exemplo:
Campo 6 = R$ 12,50
Campo 10 = R$ 16,50
total = R$ 29,00

Este é meu entendimento.

Abraço.

Marco Antonio Zalder

Marco Antônio,

O valor da diferença do INSS deverá ser pago com multa e juros. Mas caso a diferença seja inferior a R$ 29,00, poderá ser acumulado para o mês seguinte.

Ex: Empresa pagou INSS no valor de R$ 104,00. Mas com a nova tabela, o valor correto é de R$ 109,00, o que dá uma diferença de R$ 5,00.
Em cima da diferença no valor de R$ 5,00 será calculado o valor da multa e juros, que de acordo com a tabela do INSS dá R$ 0,25, que totaliza R$ 5,25.
Este valor é inferior a R$ 29,00, devendo ser acumulado para o mês seguinte.

Eu faço a folha de pagamento para ser entregue até o último dia do mês, nesse caso, foi tudo entregue dia 28/12 agora com essa nova tabela, não sei o que fazer, pois o gps foi calculado com 7,65%. Terei que refazer todas as folhas de pagamento?

Daniela

A orientação é que os pagamentos efetuados a partir de 01/01/08 já sejam calculados pela tabela nova. Somente as empresas que efetuaram o pagamento da folha até 31/12/2007 poderiam usar a tabela antiga. Teremos sim que refazer as folhas, o problema é que pelo que sei, a GFIP ainda não atualizada, para ser feita a retificação. Quanto às diferenças de INSS que forem geradas, terão que recolhidas com juros e multas. Veja texto a seguir de informativo do Sindicont no final de dezembro:
Tabela atual
A alteração das alíquotas a partir de 1º de janeiro provoca uma situação atípica no caso de empresas e de empregadores domésticos que quiserem recolher as contribuições deste mês de seus empregados entre amanhã e sexta-feira -último dia para pagamento neste ano (no dia 31, os bancos não abrem).
É que, nesse caso, a CPMF ainda estará em vigor. Assim, o pagamento terá de ser feito pela tabela atual, com alíquotas de 7,65 por cento e 8,65 por cento , devido à cobrança da CPMF.

Tentei fazer uma GFIP de 01/2008, mas nos valores informados a previdência ainda são pela tabela antiga. Alguém sabe se já h´pa alguma informação sobre atualização dos índices do INSS???

Sei não, eu usei a tabela antiga, a nova tabela entra em vigor em 01/01/2008, os valores recebidos no 5º dia util refere-se ao trabalho trealizado entre 01 e 31/12/2007, outra coisa, o periodo de apuração é 31/12/2007, eu entendo que é a tabela antiga mesmo.
Art. 2º A contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso, recolhida a partir de 1º de janeiro de 2008, será calculada mediante a aplicação da correspondente alíquota, de forma não-cumulativa, sobre o salário-de-contribuição mensal, de acordo com a tabela constante do Anexo Único.
Agora fiquei confuso, será que falta interpretação de texto? Alguém ai é bom em português?

O que eu entendo é o seguinte, a empresa recolhe do funcionário e repassa ao INSS, então entendo que a empresa recolheu do funcionário entre 01 a 31/12/2007 e repassou no dia 10/01/2008, agora os salário a partir de 01/01/2008 terão nova tabela, ex: um funcionário saiu de ferias em 02/01/2008, dai sim aplica-se a nova tabela.

Fábio,

Conforme você pode ver acima, ainda não há um consenso. Eu mesmo discordo de você: a folha de pagamento de Dez/07 deve ser calculada tendo como base a nova tabela.

Veja que o patrão desconta a contribuição do funcionário somente no 5º dia útil do mês seguinte. Então o desconto já ocorreu em janeiro...

Acho que para encerrarmos o assunto só mesmo em consulta ao próprio INSS.

Revson

Na minha opinião o q vale é a competência. A CPMF deixou de vigorar em 31/12/2007. Então, todos os eventos ocorridos até 31/12/2007 devem seguir a tabela antiga, não importando se foi recolhido em 01/2008.

Não há o menor cabimento nem possibilidade de eu refazer cerca de 55 folhas de pagamento por conta de uma papagaiada miserável daqueles FDPs (desculpem-me pelo termo).

===

O q acontecer em janeiro, inclusive a folha de pagamento, é óbvio, deverá ser calculada com base na nova tabela. Aconteceu que, fui antecipar uma folha de 01/2008 para um cliente e no GFIP estava a informação de que foi descontado 7,65% do empregado e não os 8% da nova tabela.

Mozart,

Realmente é uma injustiça. Também fechei mais de 100 folhas de pagamento, entreguei aos clientes, calculei o INSS e já foram recolhidos com a tabela antiga, mas deveriam ser recolhidas com a tabela nova, pois a lei é bem clara quando diz "recolhida a partir de 1º de janeiro de 2008".

Para se ter uma ideia, nem o próprio programa (Sefip) não esta preparado para a nova tabela.

Caro Colegas

Vamos dar uma olhada na Portaria MPS 142/2007.A Portaria MPS 501/2007. nos obriga a contribuir a partir de 01.01.2008 e não a partir de 01.12.2007. mês de competencia onde todos fizeram suas folhas e gerarão suas GPS coma aliquota de 7,65%. a portaria 142/2007 era validade ate 31/12/2007 e na nova não manda desconsiderar o periodo 12/2007 Seria um absurdo eles nos obrigar a contribuir retroativo sendo que a lei so foi publicada no D.O.U em 31/12/2007, onde quase todos os profissionais ja tinha fechado suas atividades do ano de 2007 e repassado as guias de contribuição para seus clientes ou setor de pagto.

TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO - Portaria MPS 142/2007

VIGENTE A PARTIR DE 01.04.2007 a 31.12.2007

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)
A L Í Q U O T A S %

até 868,29 7,65
de 868,30 até 1.140,00 8,65
de 1.140,01 até 1.447,14 9,00
de 1.447,15 até 2.894,28 11,00


TABELA DE CONTRIBUIÇÃO DOS SEGURADOS EMPREGADO, EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR AVULSO - Portaria MPS 501/2007

VIGENTE A PARTIR DE 01.01.2008

SALÁRIO-DE-CONTRIBUIÇÃO (R$)
A L Í Q U O T A S %

Até 868,29 8,00
de 868,30 até 1.447,14 9,00
de 1.447,15 até 2.894,28 11,00

Bom este foi o meu entendimento sobre a Portaria 501/07.

Abrços a todos,

Pessoal, como farei para recolher a diferença agora em fevereiro ?