Flavio Cesar de Oliveira
Prata DIVISÃO 3 , Técnico ContabilidadeBoa tarde
Já vasculhei diversos tópicos sobre este assunto neste honrado site contábil, porém não encontrei algo que me esclareça com base e fundamentos sobre o contrato de experiência.
No seguinte caso:
Funcionário admitido por contrato de experiência de 30 dias e quando terminou este contrato ele foi rescindido no mesmo dia, isto é quando venceu os 30 dias.
É devido a multa rescisória ou não?? Se for, favor mencionar a lei ou art. o fundamento legal que se baseia nisto.
Grato
Flavio Cesar