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Demissão com justa causa

Kelly Cristina

Kelly Cristina

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 4 outubro 2013 | 17:21

Posso demitir com justa causa um funcionário que não esta trabalhando e se nega a oferecer a senha do sistema da empresa para que possamos continuar o serviço. Se sim, que tipo de motivo seria essa justa causa?

André M. Reis

André M. Reis

Prata DIVISÃO 3 , Chefe Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 4 outubro 2013 | 17:30

Se não está trabalhando há mais de 30 dias, pode ser por abandono de emprego. Se as faltas são irregulares poderia ser por desídia.

Se o motivo da rescisão for a negação da devolução da senha acho que poderia ser por ato de insubordinação ou improbidade.

Lembrando que, a qualquer momento o trabalhador poderá pleitear em juízo a conversão da justa causa... mas isso aí já será outra estória.

Antes de perguntar, pesquise. Nâo seja preguiçoso. A pesquisa enriquece seus conhecimentos.
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Sábado | 5 outubro 2013 | 17:12

Quanto a senha do sistema da empresa, tal pode ser alterada pelo administrador, basta que o empregador requeira ou chame o serviço de assistência do software e faça a alteração, não se pode deixar na mão de um único funcionário a senha de acesso ao sistema vital da empresa.

Contudo, se este funcionário está agindo em prejuízo da empresa ele incorre em insubordinação ao descumprir uma ordem específica, e ao descumprir uma ordem genérica ele pratica indisciplina, ambas as faltas estão previstas no art 482 da CLT que versa sobre os motivos da justa causa.

Silvio Sousa

Silvio Sousa

Prata DIVISÃO 3 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Sábado | 5 outubro 2013 | 19:29

O motivo da justa causa seria : ato de indisciplina ou de insubordinação; Por ato de indisciplina entenda-se o descumprimento de ordens gerais do empregador, A insubordinação se caracteriza pelo desprezo a uma ordem pessoal provinda do empregador ou de superior hierárquico (ex.: executar alguma tarefa, ou seja o fornecimento da senha.

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Silvio Sousa
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