Comissão

Bom dia,

Gostaria de tirar uma grande dúvida sobre pagamento de comissão em rescisão do contrato de trabalho.É o seguinte caso:tem uma funcionária que é vendedora e recebe comissão,só que no mês de agosto à setembro essa funcionária pediu demissão e em sua carta de pedido disse que cumpriria sem problema algum o seu aviso trabalhado,mas a empresa não aceitou e mandou que no período de seu aviso a funcionária ficasse em casa,quando foi no dia da homologação a funcionária relatou a situação da recusa da empresa e o homologador disse que a empresa fazendo isto fez com que a funcionária deixasse de receber comissão caso trabalhasse e colocou uma ressalva para que a empresa pagasse a média caso ela tivesse trabalhado durante o aviso,preciso saber caso possível se existe algo que possa a vir prejudicar a empresa caso ela se recuse a efetuar este pagamento.

Agradeço desde já
Alexsandra

Bom dia,

A empresa não deveria ter deixado a empregada em casa e sim aceitado o pedido de demissão e dado como encerrado o contrato naquele momento,pois se ela tivesse trabalhado receberia comissão.
Fica a critério da empresa pagar ou não, mas eu entendo que a empresa deveria pagar a comissão do mês que a empregada ficou em casa através de uma média do valor que ela recebeu nos últimos meses, mas isso não impede que a funcionária entre na justiça contra a empresa.

Oi, se a empresa, se recusou a deixar a funcionaria trabalhando no mês do aviso, por lei, a empresa devera pagar o aviso junto com as medias de comissões,claro que se a empresa não fazer esse pagamento, e a funcionaria vir a entrar na justiça, ira dar mais dor de cabeça, do que ela pagar as medias,

Att

Muito obrigado,mas apenas para concluir.Vocês acham que eu encontro alguma coisa com fundamento legal a esse respeito?

Alexsandra, a base legal está na própria CLT, amiga. Não existe aviso prévio cumprido em casa. Ele é trabalhado ou indenzado, para qualquer das partes que tem a iniciativa em rescindir o contrato.

O aviso é direito irrenunciável do trabalhador, e se o empregador não quer que o empregado exerça seu direito (que é o de trabalhar durante o aviso), ele tem de indenizar este aviso e pagar a rescisão no prazo padrão, de 10 dias corridos.