Aposentadoria por Invalidez!

Boa Tarde Pessoal! Minha duvida é: Após a comunicação da previdência social de que o colaborador se aposentou por invalidez, o que a empresa precisa fazer nesses casos? Este colaborador continua na fopag, temos que continuar efetuando pagamento do FGTS? Como funciona? Desde já obrigada! Abçs

Boa tarde Cristina,

O empregado continua vinculado a empresa mas o FGTS não é depositado.

O vínculo permanece pelo motivo que o INSS pode futuramente cancelar o benefício se o empregado estiver apto a retornar ao trabalho.

E é garantido o emprego nas mesmas condições da data que o empregado se afastou.

Mas se a empresa ou o empregado decidirem rescindir o contrato não há impedimento.

Oi Jhonny, obrigada pelo retorno. Surgiu esta duvida entre eu e meu lider, pq não sabiamos que ação tomar. Pois nos informaram, que: quando o colaborador se aposenta por invalidez e a causa foi acidente de trabalho, teriamos que efetuar o pagamento do FGTS. Porem, quando ele se afastou, foi afastamento por doença e não por acidente, mas no documento enviado da previdencia esta constando aposentadoria por acidente.

O depósito do FGTS é obrigatório se o empregado se afastar por acidente de trabalho, já a aposentadoria mesmo que pelo motivo de acidente de trabalho não é efetuado o depósito do FGTS.

Disponha, bem vinda ao Portal Contábeis!