13º Salário e Insalubridade

Boa tarde!
Alguém poderia informar se Insalubridade compõe cálculo do 13º salário? E se eu posso antecipar a folha do 13º integral para outubro?

Nicéllia

Boa tarde,

Sim, insalubridade compõe o cálculo do 13°.

A 1ª parcela pode ser paga de 01 de fevereiro a 30 de novembro do respectivo ano.

Boa tarde, sim a Insalubridade integra a base de calculo do decimo terceiro,

Pagamento em parcela única

Não existe previsão na legislação para o pagamento do 13º salário em parcela única no mês de dezembro de cada ano, face o dispositivo legal referente não facultar à empresa adoção desse procedimento.

Caso o empregador queira antecipar o pagamento da segunda parcela, poderá fazê-lo, desde que efetue juntamente com o pagamento da primeira parcela, até 30 de novembro, devendo se ater ao seguinte:

a)como determina a legislação, o valor do 13º salário deve ser calculado com base na remuneração devida em dezembro, se antecipado o pagamento da segunda parcela, esta deverá ser recalculada em dezembro, caso tenha havido alteração salarial ou caso receba o empregado parcelas variáveis (horas extras, comissões, adicional noturno, etc.);

b)o recolhimento da contribuição previdenciária será devido no dia 20 de dezembro e não quando da antecipação efetuada, conforme entendimento da própria Previdência Social. Poderá haver diferença no valor descontado do empregado, caso seja a tabela previdenciária alterada;

c)o depósito do FGTS deverá ser efetuado juntamente com a competência do mês em que for efetuada a antecipação, por exemplo, efetuado o pagamento integral do 13º salário em 30 de novembro, o depósito do FGTS deverá ocorrer até 7 de dezembro.

Observa-se a Lei nº 4.090/62

Meu cliente quer pagar o décimo integral agora no mês de outubro. Mesmo assim o INSS só paga dia 20/12/2013?

Obrigada pela ajuda!

Nicellia,

Não há previsão legal de pagamento integral do 13° salário, desta forma deve ser obedecido o que diz a legislação (1ª parcela de 01/02 a 30/11 e 2ª parcela até 20/12.

Nicellia

O pagamento do INSS 13° salário é 20/12