Acidente de Trabalho 1 dia - Direitos

Pessoal, tenho a seguinte dúvida, tenho um cliente (produtor rural) que registrou um funcionário ontem (15/10) e hoje (16/10) sofreu um acidente de trabalho ocasionado por uma máquina de trabalho e acabou lesionando muito o braço. O que queria saber é o seguinte, posso fazer o encaminhamento dele para o INSS, mesmo com 1 dia de trabalho? Os direitos de estabilidade de 1 ano também serão válidos neste caso? Já li tudo sobre o caso a ainda não achei algo específico a isso que estou apresentando a vocês.

Fico no aguardo !

José, a situação é mesmo complicada, mas a quantidade de tempo em que o funcionário está na empresa independe, pode ser 10 anos ou 1 dia, como foi seu caso, os direitos são mantidos. Deve-se fazer a CAT neste caso e encaminhá-lo ao INSS.

Jose, pelo que você descreveu ele deverá ficar afastado e terá direito sim ao beneficio pelo inss, você deverá encaminhar o mesmo a partir do 16ª dia, onde o empregador pagará os quinze primeiro dias, ele terá sim estabilidade, e durante o período de afastamento a empresa deverá depositar o FGTS, verifique também na cct de há algum beneficio com relação ao acidente de trabalho, conforme a gravidade do acidente e se o mesmo tiver seguro de vida pela empresa em algumas ele terá direito a uma indenização mas isso tudo depende do laudo médico e do inss, ok...

Boa tarde José !


Olha o médico dará o atestado, caso ultrapasse 15 dias, ficará sob a responsabilidade do INSS.

De acordo com o artigo 118 da Lei nº 8.213/91, o segurado que sofreu acidente do trabalho tem garantida, pelo prazo de 12 meses, a manutenção de seu contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independente de percepção de auxílio-acidente. Significa dizer que tem garantido o emprego o empregado que recebeu alta médica, após o retorno do benefício previdenciário.

Procure também o sindicato da classe, pois eles podem ter um prazo maior para a estabilidade do funcionário :)

Espero ter ajudado !!

José Edipoan Ribeiro, ola acidente de trabalho nao tem carencia, ou seja, se ele tiver que se afastar, ele terá direito ao auxilio acidentario sim.Neste caso ele tem a estabilidade de 1 ano. Vc irá fazer a CAT e a empresa paga os 15º dias, se ele precisar ficar mais que isso , ai ele vai pro auxilio doenca e ganha a estabilidade. Se ele ficar apenas os 15 dias e ja estiver apto ao trabalho (isso feito pelo medico do trabalho), ele nao terá a estabilidade.

Tudo bem pessoal, muito obrigado pelos esclarecimentos.