Gratificação por Produtividade

Bom dia,

Gente, uma construtora está querendo dar aos funcionários uma gratificação por produtividade, essa gratificação pode ser retirada pelo empregador quando ele desejar?
É correto?

Obrigadaa!

Bom dia,

Sim, a empresa pode conceder uma gratificação por produção do empregado quando desejar.

Esta gratificação pode ser paga eventualmente, pois a gratificação tem como objetivo premiar o trabalhador, que no caso da sua empresa é pela produtividade do mês.

Eleuza,

Tome os seguintes cuidados.
Elaborar um plano de premiação consistente (o que será extremamente dificil).
Não substituir as horas extras pela premiação, caso os colaboradores façam atividades alem do expediente, possuem direito além da premiação, as horas extras.
A gratificação incorpora após 10 anos, não mais podendo ser retirada.
Eu considero ser um tiro no pé, mas dá para ser feito desde que bem elaborado.

Muito cuidado com isso...

Gratificações, quando não eventuais (constantes), passam a ser parte integrante do salário.

Aí vem os artigos 462/468 da CLT, não se pode reduzir salário e nem alterar as respectivas condições de trabalho (lícita apenas por mútuo consentimento).

· · ·
Então para que o empregador tire a gratificação quando desejar, ela teria de ser eventual - "uma vez na vida outra na morte".

Seguindo o pensamento do Bruno, a questão não seria só eventual, mas também o seguinte. Se você paga por produtividade e amanhão ou depois decide tirar a gratificação mas manter a produtividade, por isso deve ser bem alinhado e estruturado, se possivel documento formal em contrato, é extremamente complicado, mas é possivel.

Muito obrigada pela ajuda pessoal, vou dar uma analisada.


Att,


Eleuza Marques