demissao

Bom dia!

Estou com um funcionário que voltou de auxilio doença dia 15/10/2013. eu posso demiti-lo ou ele tem estabilidade? e se ele pedir demissão eu posso gerar a rescisão dele?

Obrigado!

Bom dia Denilson,

Pela Legislação apenas auxilio doença teria estabilidade, mas alguns Sindicatos concedem 1, 2 meses de estabilidade para auxilio doença.

Antes de qualquer coisa consulte!

Se não houver estabilidade, a dispensa poderá ocorrer normalmente.

Att,

Bom dia

Por lei, afastamento por doença não tem estabilidade, mas pode ter na CCT da categoria, verifique.

Quanto a pedido de demissão pode fazer sem problemas, mesmo que tenha estabilidade e desde que a rescisão seja a pedido mesmo.
Peça para o empregado fazer o pedido de demissão escrito de próprio punho.

Isso eu demitindo ele Certo!

e se ele pedir demissão, ele pode?

Bom Dia, Denilson!
como o Leandro citou a cima perante a CLT não tem direito porem em CCT possa ser que exista estabilidade provisoria aconselho você a entrar em contato com o Sindicato da categoria...

espero ter ajudado,

abraços

Obrigado!