Contratação de autônomo

Boa tarde colegas!

Por favor me ajudem na seguinte questão:

Ao contratar um autônomo, obrigatoriamente ele deve estar devidamente inscrito no INSS e na Prefeitura com o respectivo código da prestação do serviço?
Quais são os doctos que a empresa deve exigir para a contratação do autônomo?

Grata,
Daniela.

Daniela,

Praticamente os mesmos usados em CLT, veja no seu cadastro de autonomo, quais documentos seu sistema precisa.

Mas o basico é:
RG
CPF
Dependentes
Pis, Pasep, INSS
Endereço
Telefone

Ok! Mas e quanto ao ISS? É obrigatório ele estar inscrito na Prefeitura do município, para que assim a empresa possar reter o ISS para a prefeitura?

Grata,
Daniela.

Imagine que vc contrata um pedreiro para executar um serviço, ele exerce o serviço e vc vai paga-lo como? NF provavelmente ele não tenha, dai vc pode paga-lo por fora ou RPA - Recibo de Pagamento de Autonomo, dai ele nem precisa estar inscrito na prefeitura pois o ISS vc vai recolher do mesmo jeito, só tem que prestar atenção na % da categoria. Caso ele seja inscrito na prefeitura ele possui um carnê pago por ele, basta que vc peça uma copia para conferencia, dai vc não cobra o ISS sobre os serviços prestados.
ou seja,
Se ele tiver um carne da prefeitura vc não cobra o ISS, mas se ele não tiver vc cobra.

Ok Fábio, muito obrigada, vc me ajudou bastante!

abraços,
Dani.

ña contratação de um pedreiro como autônomo é preciso fazer contrato especifico ou não apenas o RPA e o recolhimento dos encargos? No caso do contrato alguém tem um modelo?