Pediu Demissão e não depositaram o FGTS

Boa tarde Galera do Bem!

Tenho um funcionário que pediu demissão e sua rescisão será homologada em sindicato.

A empresa não recolheu o FGTS dos últimos 2 meses ainda, mas pretende recolher posteriormente.

A minha dúvida é a seguinte, existe alguma lei que obrigue ao empregador que mesmo quando o funcionário peça demissão, o seu FGTS deve estar depositado todos os meses correspondentes ao período do contrato, ainda que o mesmo não tenha direito ao saque do FGTS ?

O Sindicato pode se esquivar de não querer homologar por causa da ausência destes depósitos ?

A empresa fica sujeita a multa, não recolher FGTS do funcionário, ainda que o mesmo não tenha direito ao saque ?

Boa tarde Fernando,

Um dos documentos obrigatórios exigidos pelos Sindicatos, MTE é o extrato analítico do FGTS comprovando não existir pendencias no Fundo de Garantia do Trabalhador.

Portanto, possivelmente você não conseguirá homologar caso existam débitos.

Att,

Obrigado Vania.

Falei isso pra minha chefe, mas ela prefere arriscar.

Por isso mesmo queria saber se tinha alguma coisa na lei para apresentar a ela, porque se eu não provar com base jurídica, ela não faz.

Acho justo não homologar, é uma segurança do funcionário, afinal é pra isso que os sindicatos servem.

Boa Tarde Fernando,

Também acho justo não homologar, porem tive um caso semelhante, a empresa não tinha dinheiro no momento para pagar as guias que estavam bem atrasadas, mas foi homologado normalmente, o único detalhe que o homologador precisa descrever cada mês em atraso no campo Ressalvas TRCT, caso a empresa não depositasse o empregado poderá cobrar futuramente.

O funcionário concordou em homologar e a empresa de depositar os meses faltantes em até 6 meses.

Boa tarde

O sindicato não deveria homologar nem com a concordância do empregado.

Concordo com a opinião de todos vocês.

É obrigação da empresa, apresentar todas as pendências com o empregado sanadas, independente do mesmo pedir demissão ou não.

No caso que o nosso colega Anderson citou, acho um absurdo o sindicato ressalvar depósitos em atrasos.

Como se isso garantisse que o depósito fosse feito depois.

Realmente, na Minha Opinião não deveria, e Também sou contra os ''acordos'' porem já que concordaram quem sou eu para dizer não? tenho que prestar os serviços, o Sindicato simplesmente tira a responsabilidades deles e empurra para os dois que foram homologar, o empregador e o empregado.

Bom dia!!

Concordo com todos, mas chefe é chefe. Manda quem pode, obedece quem tem juízo.