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hora extra noturna + adicional noturno

Carolline

Carolline

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2013 | 12:43

Pessoal,

um empregado que fez, eventualmente, horas extras, iniciando às 18horas e encerrando às 6horas, sei que é devido a ele o cálculo de horas extras noturnas, com os adicionais de horas extras + adicional noturno de forma cumulativa.
Mas uma dúvida me persegue e não encontrei nada em minhas pesquisas para saná-la. Sobre as horas feitas após às 22 horas, eu ainda devo pagar o adicional noturno, de forma separada?
Por exemplo, vou pagar a ele 12 horas extras, sendo 4 horas diárias e 8 horas noturnas, com os devidos adicionais. Sobre as 8 horas eu devo pagar, discriminadamente, os 20% de adicional noturno ou apenas o cálculo de horas extras noturnas com os adicionais cabíveis é suficiente?

Obrigada.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2013 | 12:53

Boa tarde Carolline,

Seja Bem Vinda ao Fórum Contábeis!!!

Faça o lançamento separadamente:

XX Horas extras;
XX Adicional noturno;

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Carolline

Carolline

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2013 | 13:51

Vania, boa tarde.

Obrigada!

Então pagarei as horas extras com o adicional estipulado pela CCT + o % de adicional noturno, e em seguida pago, separadamente, apenas o % de adicional noturno sobre as horas trabalhadas no período da noite?

Att.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2013 | 14:09

Boa tarde Caroline,

Quando o trabalho extraordinário for realizado em período noturno, o adicional de horas extras deverá incidir sobre o valor da remuneração horária com o acréscimo do adicional noturno.


Veja esse link a seguir, vai esclarecer bem sua dúvida:

clique aqui

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Carolline

Carolline

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Sexta-Feira | 1 novembro 2013 | 14:22

Vania,

deixa eu exemplificar, porque eu li o artigo que você enviou e ainda assim estou confusa.

Por exemplo:
funcionário trabalhou 1 dia (dia este considerado feriado) 12 horas, sendo das 18:00 às 06:00. Logo, ele possui 8 horas comuns a serem convertidas para horas noturnas, ficando 9,14 horas noturnas.
é devido a esse funcionário

1. Salário
2. 4 Horas extras a 100% (das 18:00 às 22:00)
3. 9,14 Horas extras noturnas (100% + 20% adicional noturno)
4. 9,14 Horas de adicional noturno (apenas 20% sobre estas horas)

É isso? Ou o item 3 já é suficiente, não sendo devido o item 4?

Att.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 14:18

Boa tarde Carolline,

Respondendo sua pergunta, e exemplificando com um salário de R$ 1000,00 ficaria assim:

R$ 1000,00 (Salário)
R$ 36,36 (4 Horas Extras 100% entre 18h e 22h)
R$ 98,18 (9 Horas Extras = R$ 1000,00 / 220 + 20% = R$ 5,45 [Base de cálculo das Horas Extras] * 9 HE + 100%)
R$ 19,64 (Adicional noturno s/ 9 horas trabalhadas)

Fontes de Pesquisa: Art. 73, CLT; Sumulas nº 60, nº 91, nº 264 TST;

Jurisprudências:

"Trabalho extraordinário em horário noturno. O trabalho
extraordinário executado em horário noturno subordina o
pagamento do salário/hora normal acrescido, quando for o
caso, dos dois adicionais (adicional de hora extra e adicional
noturno). Por outro lado, essa majoração que incide sobre a
hora normal não é apenas a soma das duas vantagens
devidas como adicionais do trabalho noturno e do trabalho
suplementar, não havendo como se admitir o pagamento
complessivo de uma única parcela, quando devidas as duas,
ainda que se alegue que a remuneração corresponde aos
dois adicionais." (Ac un da 1a T do TST - RR 74.737/93.0-33
R - Rel. Min. Indalécio Gomes Neto - j 27.10.93 - DJU 1
04.02,94, p. 1.006).

"Hora extra prestada em horário noturno. Base de cálculo.
Uma vez que o valor normal da hora trabalhada em período
noturno é superior ao valor da hora diurna, e
considerando-se que o trabalho noturno já é de per si mais
desgastante, resta concluir que o adicional noturno compõe a
base de cálculo das horas extras prestadas nos horários em
que este adicional é devido. Revista parcialmente conhecida
e desprovida." (Ac un da 2a T do TST - RR 73.071/93.5-9B R
- Rel. Min. Vantuil Abdala-j07.10.93-DJUI 12.11.93, p.
24.186).


Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"
Raquel.jff

Raquel.jff

Bronze DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 4 novembro 2013 | 15:16

BOA TARDE A TODOS
Quando se trabalha em feriado municipal ou nacional, como deve ser a compensação.
é pago horas extra, dou em folga. Troca um dia por outro ou é mais.
E quando se trabalha no sábado pela manhã sem ser feriado. folga de 4horas.

E as folgas tem que ser naquele mesmo mês.
E quando elas faltam e não trazem declaração justificando a falta.

E quando um funcionário entra na pericia a empresa tem algum custo.

Vania Zanirato
Moderador

Vania Zanirato

Moderador , Encarregado(a) Pessoal
há 11 anos Terça-Feira | 5 novembro 2013 | 08:49

Bom dia Raquel,

Sempre que houver trabalho em feriado, este deve ser remunerado com hora extra 100%. Quanto a folga sugiro consultar seu Sindicato, para maiores orientações.

Trabalho no sábado, se este não for dia de trabalho deverá remunerar em no mínimo 50% de horas extras.

Att,

Vânia Zaniratto

"Respeite as Regras do Fórum"

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