Férias gozadas e rescisão no mesmo mês.

Oi pessoal,
Estou com a seguinte situação:
A funcionária tirou férias de 07/10 a 26/10 e pagamos abono pecuniário de 10 dias. Quando ela voltou das férias, no dia 28/10 recebeu um aviso indenizado ( pelo sindicato não há estabilidade de retorno das férias).

Para incidir os impostos foi discriminado na rescisão os valores das férias e do abono pecuniário e na parte de desconto foi lançado o valor que havia recebido antecipadamente.

Acontece que o valor desse desconto ultrapassou 1 mês de remuneração mencionado do art 477. Como faço com os lançamentos de férias nessa rescisão ?

Obrigada.

Bom dia Marly,

Pelo que entendi essas férias aparecem na rescisão apenas por ter ocorrido no mesmo mês da rescisão, apenas como demonstrativo. Os valores entram e saem, não vejo problemas nisso.

Já verificou se pelo Sindicato não existe estabilidade no retorno das férias? Alguns Sindicatos concedem 1 mês.

Att,

Bom dia Vânia,

Também pensei nisso, mas não sei se é o caso (a Marly não mencionou), mas o Homolognet olha o total de descontos e não permite de forma alguma que o total de descontos ultrapasse o total do salário contratual do funcionário.

Se for no Homolognet teria que fazer alguns testes, pois realmente não sei como seria...

A não ser que marque que as férias já foram quitadas e ir fazendo os ajustes... Depois na hora da homologação explicar o ocorrido ao homologador.

Abraço

Olá Bernardo,

Entendi, talvez seja isso mesmo.
Ficamos no aguardo de uma melhor explanação Marly.

Att,

É isso mesmo, é só para demonstração e também incidência de impostos.
Não estou obrigada a fazer pelo Homolognet, mas será homologado pelo MTE da minha cidade e eles levam ao pé da letra esse art 477.

Fiz tirando os valores das férias, mas o desconto de INSS fica com alíquota errada.

Marly,

Se não será feito pelo homolognet como bem lembrou o Bernardo, deixe do jeito que está. Os valores estão apenas sendo demonstrados, e se o fiscal do MTE fizer as continhas ele vai confirmar.
Se você alterar, vai alterar também a questão do recolhimento dos impostos.

Att,

Entendi, muito obrigada à Vânia e ao Bernardo.