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Feriado para Diarista

Lucas Carvalho Vilhalba

Lucas Carvalho Vilhalba

Prata DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Fiscal
há 11 anos Quarta-Feira | 13 novembro 2013 | 14:14

Boa tarde, os empregados de uma construtora estão registrados como diaristas. A eles são devidos um DSR por semana. A dúvida é a seguinte: Quando tem feriado na semana, este é devido, além do DSR, o feriado mesmo que ele não trabalha neste dia pois recebe por diária?

Obrigado.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 13 novembro 2013 | 15:28

Lucas, boa tarde, você menciona que são registrados, eu entendo que como são registrado (clt) tem o direito ao feriado, agora se for pago como autônomo (rpa, em algumas empresas são registrados mas no sistema como autônomo, e uma linguagem deles) ai não, o que pode acontecer e se houver uma reclamação na justiça, e muito provável o ganho da causa.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 14:53

Ele receberá a remuneração do feriado apenas se a escala de trabalha recair num dia que é feriado, ele não trabalha mas ganha o dia.

Por analogia, um mensalista que folga aos domingos não receberá mais 1 DSR por ter recaído um feriado no domingo.

No cálculo do DSR do diarista será considerado mais 1 dia de descanso além da folga semanal, ele receberá 1/6 + 1/6 à titulo de DSR daquela semana em que ocorreu o feriado em dia útil mesmo que não lhe fosse atribuída a escala naquele dia útil.

Espero ter ajudado.

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