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Uniforme com logotipo - Terceirizado

Mauri Seabra

Mauri Seabra

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 14 novembro 2013 | 17:04

Boa tarde!!

Todos os dias acompanho notícias trabalhistas e tenho visto que empregados vão a justiça do trabalho pedindo indenização sobre uniforme que tem propagandas.

Eu tenho um cliente atacadista que pretende contratar mais vendedores. Esta empresa fornece os uniformes com logo bem discreto da própria empresa.

O detalhe é que estes vendedores serão contratados por PJ, ou seja, representação comercial.

Para diminuir os riscos trabalhistas, além de outras medidas, o representante pode usar uniforme ou tem que usar roupa própria?

Mauri Seabra
Soma Contabilidade, Tributário e Societário.
Araraquara/SP
carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 11 anos Segunda-Feira | 18 novembro 2013 | 11:35

mauri, bom dia, bem, a Justiça do Trabalho está repleta de reclamações trabalhistas de representantes comerciais pessoas jurídicas no papel, que buscam o reconhecimento da relação supostamente comercial com empresas, como sendo de emprego.
Alguns empregadores agindo de forma equivocada e mal orientada, outros sabendo que estão procedendo de forma errada mesmo, buscando a redução das despesas de contratação via CLT, vínculo de emprego, contratam pessoas jurídicas para exercer atividade de venda, como ocorre com os representantes comerciais.
Se ficar comprovado com documentos, que o representante usava farda(uniforme), celular da empresa, era tratado com subordinação funcional [e-mails, memorandos, comunicações internas, bilhetes, atas de reuniões] recebia ajuda de combustível, crachá, tinha que preencher roteiro de visita, e que emitia todas as notas fiscais da sua pessoa jurídica em favor da empresa [ notas sequenciadas, uma após a outra em favor da mesma empresa], as chances dessa relação ser considerada de emprego, são imensas.

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