
Arthur Eugenio Rodrigues
Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar ContabilidadeBoa tarde Pessoal,
Gostaria de saber como fica a situação de um empregado que teve o benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, o saque do FGTS é devido apenas se houver desligamento? Ou poderá apenas efetuar a movimentação da conta do empregado e ele poderá sacar o FGTS? Qual a lei que regulamenta esse tema.
E no caso do empregado trabalhar o desconto de INSS deverá ser efetuado? Qual a legislação que trata desse tema.
Obrigado!
Arthur.