Novo período em férias proporcionais

Bom dia,
Estou com uma pequena duvida, a respeito da data a ser anotada na CTPS do funcionário com férias proporcionais. Achei que deveria ser anotado o primeiro dia de inicio de férias, mas olhei no site do MTE e la consta que deve ser o primeiro dia apos o retorno das férias. Alguém sabe ao certo o que realmente deve ser anotado?

Qual exatamente o assunto: férias coletivas ? rescisão ?
· Por que o funcionário vai gozar de férias proporcionais?

Anota a data do primeiro dia de férias e do último.

Por exemplo: período aquisitivo (01/01 à 31/12/2012) e férias em maio (01/05/2013 a 30/05/2013)

Bruno são ferias coletivas. Tenho que alterar o período aquisitivo, mas a duvida é se coloco com inicio do novo período o primeiro dia de ferias ou o primeiro dia apos as ferias?

O novo período aquisitivo começa a contar no primeiro dia das férias.

· · · ·
Digamos que todo ano as férias coletivas começam 01 de dezembro,
o período aquisitivo sempre terá seu ultimo dia em 30 de novembro.

Para completar 1 ano aquisitivo, tem que começar a contagem em 01 de dezembro, que sera o primeiro dia de férias.
Se começar a contar depois das férias, vai diminuir um mês, no próximo ano nas ferias de dezembro o funcionário teria apenas 11/12

Concordo, e até acho que é desta forma, mas no site do MTE a orientação é para colocar a data posterior.

Qual o link dessa orientação no site do MTE ?

Deve ter sido um erro de digitação. Além do que, prevalece o diz a Lei. O MTE não é do poder legislativo, mas do executivo.

Pessoal,

estou com uma dúvida e gostaria da ajuda de vocês. É o seguinte

Funcionário admitido em 23/05/2013.

Em dezembro/2013, gozou 10 dias de férias e retorno em 01/01/2014.

No caso, o funcionário possui 17,5 dias de férias proporcionais.

Minha dúvida é a seguinte.

O funcionário gozou 10 dias de férias, mas possuia 17,5 de proporcionais. Para essa situação, é alterado o período aquisitivo do funcionário ou o período aquisitivo somente é alterado quando o funcionário possui férias proporcionais menor ou igual a quantidade de férias gozadas?

Conto com vocês para sanar essa dúvida.

Att.

Henrique,

As ferias coletivas foram devidamente formalizadas?




att,

Olá Bruno

Foram sim!


Att.

Henrique,

Nesse caso funciona assim:

O funcionário vai usufruir de 10 dias de ferias. (mesmo possuindo 7,5 )

7,5 dias serão pagos como Férias + 1/3 desse valor.

2,5 serão pagos como licença remunerada.

esses dias devem ser pagos antes de vencer o período aquisitivo, devido pagamento em dobro caso não seja concedido no prazo.


att,

Boa Tarde!

Henrique, neste caso o período aquisitivo de férias não é alterado.

Ele goza 10 dias de férias coletivas e no recibo é pago normal os 10 + 1/3 de férias.
Pelo que você disse, ele tem direito a 17,5 dias. Quando o período completar, antes de vencer 2, ele goza os 20 dias restantes.

Att,

Muito obrigado

No caso, se ele tivesse 7,5 dias e gozasse 10?
Para esse caso o período aquisitivo dele seria alterado?

Atenciosamente

Bom dia!

Sim, quando o funcionário entra em férias coletivas e vai tirar mais dias que os de direito até aquela data, o período é alterado.
Inicia-se um novo período a partir da data de início das férias coletivas.

Disponha.

Muito obrigado pelo retorno

Uma última dúvida.

O funcionário somente pode gozar férias sem possuir dias de direito em caso de férias coletivas, correto?
Para gozar férias normais, somente após 12 meses trabalhados.

Exemplo.
O funcionário possui 17,5 dias de férias proporcionais. Ele não pode gozar 10 dias como férias normais, somente em caso de férias coletivas?

Att.

Isso. Por lei, férias normais somente após 12 meses trabalhados. Ou 30 dias corridos, ou 20 dias com abono de 10 dias (Funcionário goza 20 dias corridos e 'vende' 10)

As férias só podem ser fracionadas se houver cláusula imposta na convenção coletiva do sindicato da categoria. Empregados menores de 18 anos e maiores de 50, só podem tirar os 30 dias corridos.

Somente nas férias coletivas é permitido tirar quantidade de dias menor (ou maior) que a de direito.

Att,

Maravilha!

Dúvidas sanadas. Muito obrigado.

Atenciosamente.

Disponha! ;)