Funcionario foi dispensado com 40 dias! qual os direitos...

Pessoal, boa tarde!!

um funcionario foi registrado em 02 de outubro e dispensado em 22 de novembro, ou seja, com 40 dias de trabalho. Em sua carteira tem a informação "contrato de experiencia 45 dias mais 45 dias". A duvida é: esse funcionario vai receber o 13º e ferias proporcionais, mas a empresa não precisa pagar os 40% de multa sobre o FGTS, correto??? Outra duvida, ele precisa fazer o exame medico demissional???

Caso não seja isso, qual seria o correto para esse caso?

Desde já agradeço pela atenção...

Mauricio

Ola Mauricio,

A empresa antecipou a vencto da experiencia, então deverá indenizar metade dos dias q faltam para completar os 45 dias.
Quanto ao exame demissionao é necessario em qualquer circunstacia.
Ferias e 13o. salario terá direito 1/12 avos.

att

Mauricio, em relação a sua pergunta da GRRF, terá a multa sim, só não há multa quando é término do contrato de experiência, então faça a GRRF com a multa de 50% do FGTS, cujo funcionário vai sacar 40%.

Bom dia,

Nesse caso, o pagamento proporcional ao 13º não seria de 2/12 avos, pois chegou a trabalhar 15 dias em outubro e também em novembro?

Concordo Monica Yamaschita, de 02/10 a 22/11 são 2/12 avos sim.

Bom dia, a duvida é, esse funcionário chegou a assinar os 90 dias de experiencia? o contrato+prorrogação?

Att

Helen, o Mauricio chegou a mencionar "contrato de experiência 45 dias mais 45 dias". por isso entendo que sim, a sua questão é valida pois como ele ainda estava com 40 dias, não havia necessidade ainda de prorrogar tão cedo né? o bom é esperar para prorrogar no finalzinho.

(Monica).....Bom dia,

Nesse caso, o pagamento proporcional ao 13º não seria de 2/12 avos, pois chegou a trabalhar 15 dias em outubro e também em novembro? ...

Sim, realmente, fui traido pelo autor que descreveu 40 dias.

Entrou dia 02/10 e saiu 22/11 ,isso da 52 dias trabalhados né?

Concordo com você Helen.Como estamos falando referente ao período de experiência , os dias são corridos,portanto 52 dias.

Jose, na hora que li seu post imaginei mesmo que foi isso que aconteceu, os 40 dias também quase me enganaram.