Afastado por auxilio doença, tem direito a férias que ia ve

Boa tarde, gostaria de saber como proceder com relação a um funcionário que estava afastado por auxilio doença, desde 31/07/2007 e retornando ao trabalho em 01/08/2013 tem direito a férias que ia vencer no dia 01/09/2007 . Preciso saber
Agradeço pela atenção.

Boa Noite

vc deve verificar se quando ele saiu de auxilio doença ele tinha férias vencidas, se sim ao retornar deve sair de férias, adicionalmente com o retorno em 01/08/2013 deve a partir desta data começar a contar o período aquisitivo para as proximas férias.

Atte.

Nesse caso, tendo mais de 6 meses de afastamento, não são devidas férias.
(isso se o afastamento foi dentro do período aquisitivo de 2007)

O funcionário retornando...
no seu primeiro dia de trabalho, inicia-se a contagem de um novo período aquisitivo.

um funcionario admitido em 01/03/2013 sofreu acidente do trabalho em 07/03/2013 tendo os 15 primeiros dias de atestados pagos pela empresa, e permanecera afastado ate o dia 10/01/2014.A quem compete o pagamento do 13º salario deste funcionário?Uma vez que existem fontes que afirmam que o INSS é o unico responsavel e outras que ambas Inss e empresa devem pagar ao funcionario acidentado o 13 salario.Qual é o entendimento correto de acordo com a sumula 46 do TST?


att.


Lucy

Lucifatima Lima,
a sumula diz que as faltas por acidente (fala do período afastado) não contam como tempo de serviço.

A empresa paga apenas o tempo trabalhado (nesse caso são 3/12),
o restante é por conta do INSS.

Ademir, segundo vc: ".....estava afastado por auxilio doença, desde 31/07/2007 e retornando ao trabalho em 01/08/2013 tem direito a férias que ia vencer no dia 01/09/2007.."

Sim, ele tem direito pois faltavam apenas 31 dias para completar o período aquisitivo, portanto, ele não ficou afastado 180 dias ao longo do dito período. Como a licença previdenciária suspendeu a fruição do período concessivo, este voltou a correr no dia do retorno dele ao serviço, restam portanto 6 meses para que ele inicie as férias ref 2006/2007, e sendo reiniciado seus próximos períodos aquisitivos a contar do dia do retorno ao trabalho, 01/Ago.

Lucifatima, ambas são responsáveis pelo pagamento do 13º ao trabalhador em licença previdenciária, até mesmo em aux doença comum. O empregador paga sobre os meses que tenha mais de 15 dias trabalhados (incluindo os dias de DSR), os dias de ausências abonadas (como os 1ºs 15 dias de atestado), enquanto o INSS paga sobre o tempo em que ele ficou licenciado.

O empregador pagará somente 1/12 ávos, visto que ele foi admitido em março e com os atestados este mês passou dos 15 dias para ser considerado 1/12 ávos.