Sem contrato e sem carteira assinada

Bom dia!

Temos um funcionário que iniciou suas atividades em 09/07/2013 com salario de R$1.000,00, porém a empresa não esta mais satisfeita com seu serviços, ele não foi vinculado a empresa, esta sem contrato e sem carteira assinada, gostaríamos de saber como pagaremos essa rescisão. Fiz um calculo mais estão inclusos alguns descontos que tenho duvidas, se realmente são para descontar Ex. INSS sobre salario e 13º. A demissão seria para 30/12/2013. Aguardo retorno.

Vai pagar a rescisão da mesma forma que pagaria para um funcionário com carteira assinada.

O não-registro não tira direitos desse funcionário, teve apenas o INSS/FGTS que não foi recolhido/depositado
(que pode ser reclamado, movendo uma ação trabalhista).

# O que vai mudar na rescisão é o fato de não haver descontos de INSS, por não estar registrado.

Bom dia Bruno

Este procedimento é incorreto pq prejudica o funcionário, a empresa deve registrar o funcionário com data retroativa e recolher em atraso INSS e FGTS

Boa tarde,
tive o mesmo caso na empresa que trabalho, e fizemos da seguinte maneira, não descontamos INSS, pois o colaborador não era registrado, porém pagamos a ele o FGTS, para não haver reclamações trabalhistas no futuro.

E também o colaborador pode não querer assinar o contrato retroativo, justamente para que seja feita uma reclamação trabalhista mais para frente.

Espero ter ajudado!


Letícia Costa

Tatiane Almeida caso a empresa não queira realizar o registro retroativo, você terá que pagar para o funcionário tudo o que ele tem direito e pegar todos o recibo de pagamento para evitar transtornos futuros, e se possível corrigir o fgts desde quando ele começou a trabalhar.

Boa tarde a todos
Queridos colegas, esa e uma pratica que deve ser abolida, da mente dos empresários e também de nos profissionais, e um absurdo ainda que em pleno século XXI tais fatos ocorram, e infame tal procedimento. Prejudica não so o funcionário, a empresa, o funcionário que compactua com tal situação, o profissional, enfim toda a sociedade. Portanto todos nos devemos repudiar tais procedimentos. O procedimento correto assinar a CP retroativo fazer os recolhimentos com os acréscimos, pois so assim , aprenderam a respeitar os direitos de todos e da sociedade como um todo. Qualquer juiz de boa formação, procedera dessa forma, exigindo o cumprimento integral da legislação, so assim se forma uma sociedade justa e honesta. E minha opinião, e não sou Juiz, nem advogado. ma primo por um futuro melhor, a todos.
Ribeiro

Se vcs estão mantendo ilegalmente este empregado não pode de forma alguma calcular uma indenização realizando descontos que somente seriam devidos se ele tivesse sido corretamente contratado.

Essa indenização não eximirá o empregador de responder uma ação trabalhista, por isso sugiro que procedam como manda a Lei e o registrem retroativamente. Terão de pagar algumas multas, mas será muito mais barato do que todo o prejuízo de uma ação trabalhista onde o honorário de sucumbência é 100% certo, mais toda as custas processuais, mais os direitos do trabalhador, mais as multas administrativas aplicáveis (como a falta de registro do empeegado), e os honorários do advogado que irá representá-los na justiça.