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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Multa atraso entrega GFIP

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 13:40

Concordo com você Daniele!

E digo mais pessoal, deveríamos nos mobilizar a fazer uma paralisação geral, fechar as portas do escritório, ainda mais que estamos as vésperas da folha de pagamento da competência de novembro e da 1ª parcela do 13º salário. Devemos mostrar aos poderosos que eles dependem de um escritório, seja ele pequeno, médio ou grande, se não fosse nossa classe não haveria arrecadação aos cofres públicos.

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 13:45

Concordo Luis,

Chega no dia 20 apuração da DAS, ninguem apurar.

Temos que protestar......

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 13:53

Boa tarde amigos,

Apenas me digam uma coisa, mas e a prescrição deste período, por exemplo estou com uma notificação aqui que o Prazo de entrega é em 06/09/2010 a prescrição para cobrança não seria 05/09/2015, a data de emissão do auto é de 09/10/2015, alguém poderia esclarecer este caso pra mim, pois acho que estão cobrando algo que já está prescrito, alguém pode me ajudar?

Agnaldo Rayol de Oliveira
Técnico Contábil CRC/MG 067476
esconpo - Escritório Contábil Pádua Oliveira
MSN: esconpo@hotmail.com - e-mail: esconpo@gmail.org.br
há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 13:59

Creio que será melhor entrar com a impugnação ao menos para ganhar um tempo até que deem uma melhor posição do projeto de lei 7512/2014 e claro continuar pedindo que mais pessoas assimem a petição publica e continuar a mandar e-mails para os orgãos de classe e opara os deputados.

petição publica: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=br78897

Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus, aos que crêem no seu nome;
Os quais não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus. (Jo 1:12;13)
há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 14:48

Boa tarde!

Pessoal

Estou vendo que realmente estamos no mesmo barco furado. Recebi três autos de infração. Não é justo que mesmo nós sendo "escravos" do Governo ainda tenhamos que pagar por mais essa. É de se indignar. Já assinei a Petição Pública, enviei para todos os e-mails conhecidos, já enviei e-mails para Fenacon, Sescon, Sindcont...e tudo mais que podia ser feito para demonstrar o meu descontentamento. Essas multas precisam ser anuladas URGENTEMENTE. Recebi de 2010, imagino o que ainda está por vir. Dia 27/11/2015 terá a discussão no Sindcont-SP, mas pelo que pude ver será somente para explicações a respeito das multas. Será que realmente terá algo que irá nos acalmar, nos deixar com alguma esperança que isso será resolvido da melhor forma para nós Contabilistas? Ou nos deixar ainda mais descontentes? Mais desesperados? Nós pagamos para que eles nos representem e até agora só vejo respostas da Fenacon a respeito de alguma providência. É um absurdo o que vivemos nesse País. Eles roubam, deixam o País no fundo do poço e nós que pagamos para reerguer aquilo que eles derrubaram. São multas que surgem da noite pro dia, impostos que aumentam, são juros abusivos. Onde vamos parar?

Pelo amor de Deus pessoas, não entrem aqui e só fiquem olhando.

VAMOS ASSINAR

petição publica: http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=br78897

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 15:05

"Segue em anexo lista com nomes, telefones e email dos deputados que deverão estar presentes na proxima votação da PL 7512/2014 em 25/11.
Precisamos ligar, mandar emails pedindo a aprovação da PL, bem como o estendimento do prazo para 2015.
Também cobrar a presença do relator Jorge Corte Real tel 61 3215-5621, dep.jorgereal@camara.leg.br, na ultima semana ele não estava presente.
Segundo informações a PL foi retirada da pauta porque se trata de um assunto melindroso, e não podiam aprovar sem a presença do relator."

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 15:14

Alguém que entrou com uma impugnação sabe me dizer se houve alguma retaliação por parte da Receita, No sentido de buscar outras pendências no sistema para penalizar a empresa?

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 15:20

boa tarde, alguem do portal ai teria alguma ligaÇÃo com alguem de qualquer canal de tv brasileira? seria otimo se tivessemos apoio de alguma tv, pois nao tem melhor pressao melhor no mundo do que uma tv (se for da globo entao melhor ainda), quer queira quer nao queira É a que mais influencia.

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 15:25

Falar com a televisão a respeito disso é de se pensar 2 vezes.

Imaginem falarem na TV "contabilistas não cumprem prazos de declarações e agora cobradas as multas para seu desespero".

Poderia piorar.

Digo isso, pois já vi noticias distorcidas de nossa profissão e que nos trouxe prejuízo.

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 15:46

Na realidade a tão propagada 'anistia' nunca existiu, explico:

1 - No texto da lei da 'anistia' diz claramente que é para as notificações lavradas entre 2009 e 2013, desde que as Gfip´s tenham sido sem fato gerador, ou sem movimento, e enviadas dentro do prazo, que, segundo a própria lei, é até o último dia útil do mês subsequente ao vencido;

2 - Ora, se a condição é que tenha sido enviado no prazo descrito, qual a 'anistia'?

3 - Estamos falando de centenas de milhares de Gfip´s sem movimento que estão relacionadas no relatório de situação fiscal previdenciária das empresas desde a abertura da empresa, até que o primeiro empregado fosse admitido, ensejando no envio da Gfip com movimento.

Pelo visto a tal 'anistia' foi forma que o fisco encontrou para ganhar tempo para regular a matéria.

Jorge Luiz Alves Bezerra
Supervisor, coordenador, palestrante, consultor
Legislação Trabalhista e Previdenciária

Site: http://www.jltreinamentoeconsultoria.blogspot.com
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email: jltreinamentoeconsultoria@gmail.com
há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 16:07

Boa Tarde, Pessoal!

Para protocolar a impugnação é necessario fazer o agendamento, neste caso seleciono qual campo??
Outra duvida, o modelo de impugnação tem que ter firma reconhecida??


att

Joseli Souza

Fé é ri das impossibilidades.
há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 16:21

Prezados(as) Profissionais da Contabilidade,
A Federação dos Contabilistas de Minas Gerais (Fecon/MG) e todos os Sincont’s filiados, estão cientes e preocupados com a situação gravíssima vivida por todas as empresas do Brasil, principalmente as micro e pequenas empresas, que passaram a receber multas altíssimas pela falta de entrega ou entrega em atraso da GFIP. Por isso, a Fecon/MG tomou algumas medidas a fim de amenizar e solucionar essa questão, afinal, nossa missão é representar e defender os profissionais contábeis junto às autoridades administrativas, legislativas e judiciais.
Enviamos uma comitiva para a Fecomércio-MG, com objetivo de apresentar as possíveis soluções, fortalecer a parceria e agregar, além de esclarecer que as ações judiciais relacionadas a essa questão deveriam partir da Fecomércio-MG, visto que esse é o órgão detentor da representatividade das empresas, que são diretamente afetadas pelas multas.
Na reunião foi apontado e alinhado que, inicialmente, as ações judiciais ficariam prejudicadas já que a Lei garante a exigência da multa. O que está ao nosso alcance é lutar para que o Projeto de Lei 7.512/2014 seja aprovado na íntegra.O entendimento unânime é de que a questão é política, então devemos lutar politicamente contra o nefasto ato das multas.
A comitiva apontou também o Instituto da Denúncia Espontânea (artigo 138 do CTN e Art. 472 da IN RFB nº 971/2009), o que pode nos ajudar.
Portanto, após a reunião foram definidas as seguintes providências:
1 – Para servir de base para AÇÃO JUDICIAL CONJUNTA, solicitar de todos os contadores que tiveram problemas com a GFIP enviar para os SINDICONT de suas bases até dia 30/11/2015, os seguintes dados,:
1 A – Regime tributário da empresa;
1 B – Faturamento anual da empresa;
1 C – Período autuado e Valor total da multa;
2 – Entrar com recurso administrativo nas Delegacias Regionais. É unânime entre os presentes à reunião que serão rejeitados, mas servirá de base para o próximo passo. Além disso, pretendemos abarrotar a Receita Federal do Brasil de recursos (lembrando que esta decisão perde o desconto de 50% da multa);
3 – Entrar com recurso administrativo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF. Lembrando que o CARF está totalmente “parado” por conta das ações delituosas por alguns conselheiros e a mudança não ocorreu e dificilmente serão liberados. 3 A - Neste passo ganharíamos tempo para conseguir aprovação do Projeto de Lei 7.512/2014;
3 B – As empresas não teriam problemas com a CND, pois sairia como
“Certidão Positiva com efeitos de Negativa”;
4 – Entrar com Ação Judicial conjunta promovida pela FECOMÉRCIO-MG e
FECON-MG.
5 – Conseguir o máximo de assinaturas possíveis na Petição Pública
acessando o link para conseguirmos aprovação do Projeto de Lei 7.512/2014.
(http://www.peticaopublica.com.br/confirm.aspx?id=78897%2c172%2c398466).
Enfim, vamos “comprar” a briga da Receita Federal do Brasil que penaliza
milhares de empresas e também milhares de escritórios de contabilidade de nosso
país.
A luta é de todas as empresas e de todos os profissionais da área contábil.
A luta é nossa!!!
Atenciosamente,
Federação dos Contabilistas de MG e Sindcont’s Filiados.
(Paulo Sérgio Almeida Santos e Thales Pereira Cardoso (Sindcont Teófilo Otoni), Marcelo Morais
(Jurídico da FECOMÉRCIO-MG), Delber Cesar Leite (Sindcont Passos) e Marcos Antonio de Oliveira
(Sindcont Uberaba).

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 17:06

Meus Caros Colegas de profissão
está no site da Receita - Federal e olha quando foi colocado que deveria ter multa as gfip
Declarações e Demonstrativos > GFIP/SEFIP - Guia do FGTS e Informações à Previdência Social > Orientações Gerais

Receita Federal

GFIP e SEFIP - Orientações Gerais

por Subsecretaria de Arrecadação e Atendimento — publicado 25/05/2015 17h08, última modificação 25/05/2015 17h08
vejam só, não teria que ser em 02/01/2010 e não em 25/05/2015, passou um prazo longo para notificarmos né

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 17:09

Uma sugestão, temos contadores - Advogados aqui no site, eu não sei como funciona exatamente os tramites quem souber poderia se posicionar, mas não ha chance de que esta cobrança seja levada para Brasília através de uma notificação de um cliente para que seja julgado a legalidade esta cobrança de maneira a gerar uma ação civil publica e enquanto tramita fica suspensas as cobranças.

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 17:09

Gente

Esquece tudo,

Vamos se apegar a Publicação do Sr. Bruno Luciano da Silva.

Queremos meios, armas... para lutar contra essa injustiça. è uma boa Postagem...

há 5 anos Segunda-Feira | 23 novembro 2015 | 22:02

Boa noite Agnaldo Rayol de Oliveira!

Também estou com esse mesmo problema, consultei um advogado tributarista do meu estado, Alagoas e veja o e-mail que ele me mandou,

ANDREIA

Observei que os débito refere-se a entrega de gfip exercicio 2010 e apenas 1 janeiro 2011. Logo apenas o de janeiro ainda não está prescrito. Ou seja segundo o codigo tributario o prazo de prescrição para cobrança é de 5 anos, logo a Receita Federal não poderá cobrar e quanto ao de janeiro 2011 em janeiro proximo também estará prescrito e até lá eles não têm tempo de executar. No caso deste auto ref. 2010 poderá ser feito uma defesa administrativa alegando prescrição. Entretanto qualquer débito não prescrito, não adianta defesa administrativa, pois a Lei 8.212 art. 32 e 32 A é muito claro quanto aos autos, somente defesa judicial poderemos contestar tal auto.ambém estou com esse mesmo problema, consultei um advogado tributarista do meu estado, Alagoas e veja o e-mail que ele me mandou,


Estou muito confusa, não sei o que fazer, alguém mais pode consultar advogados, esse pode ser um caminho

Andrea Lima
Técnica em Contabilidade
há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 07:43

Bom dia! meu amigos
Hoje de manhã quando abri meu e-mail acabei de ver o titulo " Pesquisa de Satisfação do Profissional em Relação ao CFC - 2º semestre de 2015" um e-mail mandado pelo CFC... Provavelmente vocês também receberam peço que responda essa pesquisa e no ultimo campo que é de sugestões escrevam nosso nível de insatisfação pelo orgão que não tem pronunciado até o momento nada a respeito...

Ps. Eu já havia entrada na pagina do CFC no Facebook e informado dessa situação

lembrem -se de assinarem a petição publica para aprovação do Projeto de Lei 7512/2014
http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=br78897

Mas, a todos quantos o receberam, deu-lhes o poder de serem feitos filhos de Deus, aos que crêem no seu nome;
Os quais não nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do homem, mas de Deus. (Jo 1:12;13)
há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 08:31

Bom dia!

Temos um cliente que recebeu um auto de infração por ter entregue a GFIP for do prazo, era 2010 e foi entregue em 2013, porém nesse periodo a empresa não estava em nosso escritório. No auto de infração está o número do protocolo. Onde eu consigo consultar esse número de protocolo para verificar se foi realmente entregue fora do periodo, porque o mais engraçado é que a empresa tem os comprovantes pagos dentro do periodo correto. Como faço para verificar se a entrega foi feita realmente fora do prazo já que a guia foi paga dentro do prazo?

Quem puder me ajudar agradeço.

há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 08:41

Bom dia Sr. Olimar Castro Rezende ;

Li suas Orientações para o Sr. Antonio, ..."Como falei vou propor as ações diretamente" ... , e gostaria de saber como é este processo , será que você pode me passar alguma informação - Segue meu e-mail cleidesilva@gmail.com , ficaria muito grata se me desse uma Luz.

Desde já agradeço a atenção

Cleide Silva

há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 08:49

Bom dia!

Temos um cliente que recebeu um auto de infração por ter entregue a GFIP for do prazo, era 2010 e foi entregue em 2013, porém nesse periodo a empresa não estava em nosso escritório. No auto de infração está o número do protocolo. Onde eu consigo consultar esse número de protocolo para verificar se foi realmente entregue fora do periodo, porque o mais engraçado é que a empresa tem os comprovantes pagos dentro do periodo correto. Como faço para verificar se a entrega foi feita realmente fora do prazo já que a guia foi paga dentro do prazo?

Quem puder me ajudar agradeço.

há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 08:52

bom dia a todos.
não recebi ainda nenhum auto, não abri a caixa.
de pleno acordo com o Bruno, entendo que somente as grandes entidades representativas das classes contábeis, comerciais, industriais tem todo o aparado para fazer frente e pressionar contra esses absurdos fiscais.
não adianta em nada desabafos contra órgão insensíveis.
Sescons e Sindicatos precisam se posicionar.

há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 09:15

Bom Dia ,

Preciso fazer algumas impugnações , qual o passo a passo devo fazer para que a empresa não seja excluída do simples ?

Att.

Nilson Moura

( você nunca sabe que resultados virão da sua ação .
mas se vc não fizer nada, não existirão resultados ) Mahatma Gandhi
há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 09:23

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 25/11/2015 - C O N F I R M A D A.
SOLICITAMOS A PRESENÇA DE TODOS, TEMOS QUE MOSTRAR NOSSA FORÇA, VAMOS COBRAR A APROVAÇÃO DA PL 7512/2014, CONTAMOS COM VOCÊS.
38 - PL 7512/2014 - do Sr. Laercio Oliveira - que "anula débitos tributários oriundos de multas que especifica".
RELATOR: Deputado JORGE CÔRTE REAL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.

Câmara dos Deputados - Comissões
34 - PL 6093/2013 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "concede anistia aos servidores do Poder Judiciário da União e do Ministério Público da União que participaram de greve ou movimento reivindicatório realizados pelos sindicatos das categorias, de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012". (Ape…
CAMARA.GOV.BR

há 5 anos Terça-Feira | 24 novembro 2015 | 09:26

Aos Senhores,
Dep.Laércio Oliveira e
UBIRATAN MACHADO
Assessor Parlamentar Dep. Laércio Oliveira - SD/SE
Câmara dos Deputados, Anexo IV - Gabinete 629
Brasília/DF - Tel.: (61) 3215-1629

Porque para outras coisas absurdas lançam mão de Medidas Provisórias(ação rápida de alteração).
Saibam, tem escritório de contabilidade com apenas 2 ou 3 funcionários totalizam de multas dessas
GFIPS de R$65.000,00 a 90.000,00 somente referentes ao ano de 2010.

Saibam, que para diversas empresas de pequeno e médio porte com mais funcionários
estão também com este peso financeiro ao final desse ano aumentando mais as dificuldades financeiras.
E com certeza teremos no começo de ano mais desemprego por deficiência politica fiscal e digital burocrática.
Só queremos trabalhar em PAZ...nós não roubamos nada da sociedade ....senhores políticos resolvam logo isso pelo amor de Deus.
Alceu A.Bruno

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