x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 16.084

Modelo de carta/ CEI

Pepita Satierf

Pepita Satierf

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2014 | 10:26

Bom dia pessoal, o meu caso é o seguinte rs... Um cliente abriu um CEI para uma funcionar uma lanchonete. Depois de uns meses houve uma fiscalização e o fiscal comunicou que devia ser constituido uma empresa normal (ME) e transferir todos os funcionários do CEI para essa nova empresa. E isso foi feito. Depois de um certo tempo o proprietário demitiu todos os funcionários e a empresa está sem movimento e o mesmo quer dá baixa nesse CEI.
Fui à Receita Federal e fui informada que devo fazer uma carta pedindo a exclusão e justificando o motivo da baixa para ser analisada por um auditor fiscal que vai julgar plausível ou não o pedido, para dai ele liberar a exclusão. Gostaria de saber se alguém tem algum modelo dessa carta ou uma ideia talvez... Quem poder me ajudar, fico grata desde já.
Att

"A experiência é uma vela que ilumina apenas a quem a conduz."
Oscar Wilde
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2014 | 14:36

Pepita, eu faria um requerimento colocando no corpo do documento algo do tipo:

Fulano de Tal, CPF XXXXXX, vem por meio deste requerer a baixa de sua Matrícula CEI nº XXXX, em virtude de sua inscrição como empresário individual no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica/CNPJ sob nº XXXXX.




Pepita Satierf

Pepita Satierf

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2014 | 15:10

Obrigada Márcio, você poderia me dá uma dica do título que devo usar? rs ou só requerimento mesmo?

"A experiência é uma vela que ilumina apenas a quem a conduz."
Oscar Wilde
Márcio Padilha Mello
Moderador

Márcio Padilha Mello

Moderador , Contador(a)
há 11 anos Quarta-Feira | 8 janeiro 2014 | 15:18

Eu não colocaria um título, só faria o requerimento normal.

À
Receita Federal do ...

Fulano de tal ....

Nestes Termos
Pede Deferimento

Local/data

Assinatura

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade