Aviso Prévio

Pessoal boa noite, estou fazendo uma Rescisão e me surgiu uma duvida.

foi dado um Aviso Prévio para o funcionário no dia 16/01/2014 por iniciativa do próprio empregado, e no aviso o funcionário disse que não iria cumpri-lo. Como o funcionário não irá cumprir o aviso e especificou quando ele foi assinar, a data da demissão dele fica dia 16/01/2014 ou mesmo o funcionário não cumprindo o Aviso prévio a data continua sendo 30 dias após o pedido de demissão?

Fernando, boa noite!

A projeção de 30 dias de aviso só é considerada nos caso de demissão por parte do empregador.
No caso este funcionário, a data de demissão é 16/01/2014 e o acerto deverá ser feito em até 10 dias a contar desta data.
A anotação na CTPS também é feita com a data do dia 16/01.
A opção do funcionário em não cumprir aviso apenas dá direito ao empregador de descontar o aviso do mesmo, o equivalente a 01 salário contratual.

Espero ter te ajudado!

Isso mesmo Fernanda Santana, e quando o funcionário fez a carta de próprio punho pedindo a dispensa dele, ele deve especificar também que não deseja cumprir o aviso prévio.

Sendo assim, na rescisão será descontando o salário de um mês do empregado.