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Autônomo com regime previdenciario propio (Funcionario públi

reynaldes fernandes pinto

Reynaldes Fernandes Pinto

Prata DIVISÃO 3 , Chefe Pessoal
há 11 anos Quarta-Feira | 22 janeiro 2014 | 07:52

Bom dia

Família do Fórum

Estou com duvidas sobre, trabalho em uma Fundação que organiza concurso públicos e aplica prova.
Este ano estamos realizando os pagamento dos Consultores(professores que já trabalhando em universidades federais e governo ou prefeituras) os mesmo recebem por questões para concursos. tudo bem este ano alias agora tenho que pagar aos mesmo como RPA.

Descontar INSS, IR. Caso tenha incidencias no IR.
Minha duvida. Descontos de INSS.
Os mesmo tem regime proprio da previdencias desconta um valor acima da tabela do INSS que hoje e R$ 482,93.
Como proceder o desconto ou não, pois o INSS sobre CLT ou contribuintes individuais etc...
Minha duvida desconto o INSS ou não. Caso tenha que descontar ou não, poderia mandar o artigo ou lei que fala sobre esta situação ?.
Muito bom dia a todos.
Reynaldes F Pinto



kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Sábado | 25 janeiro 2014 | 04:39

Como o que eles realizam para vcs não está submetido ao regime próprio do emprego público deles, por esta prestação de serviço que eles prestam vc tem de tratá-los como empregados autônomos para a iniciativa privada, e estes se submetem ao regime do INSS como segurados obrigatórios.

O fundamento é o próprio regime previdenciário do INSS.

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