Dúvidas: Pro-Labore/Distribuição de Lucros

Olá.

Estou abrindo uma empresa com mais 3 sócios. Cada um tem 25% de participação, e pelo contrato social todos são todos sócios-administradores, nenhum é sócio-empregado (espero que não existam problemas em relação à isso). A minha primeira dúvida é se o pagamento de pro-labore a esses sócios é obrigatória. No momento não temos interesse de ter gastos com INSS e FGTS, então o ideal seria que a nossa remuneração fosse somente por distribuição de lucros. Isso é possível?

Procurei no fórum mas não achei explicações e respostas precisas.
Desde já agradeço.
Até mais!

Sei que é uma pergunta bem leiga, mas alguém poderia me ajudar?

Tenho grande necessidade de sanar essa dúvida.

Obrigado!

Não é obrigatório a retirada de pro labore, e é possível sim que seja definido por distribuição de lucros, sendo definitido tais situações em atas de reuniões entre os sócios.

Nas empresas de pequeno porte, eu tenho feito distribuição de lucros apenas um vez no final do ano ( DLPA) e tambem exclusivamente ao socio administrador.
As minhas duvidas são as seguintes:
E´obrigatorio e fazer retirada mensal??
é correto fazer a retirada totalmente isenta e não tributavel??
Se a empresa deve tributos a Receita Federal posso fazer a retirada de Lucros??

Obs: com referencia a distribuição de lucros citado acima, informo que as empresa no tocante acima, sao normalmente Lucro presumido e ou simples nacional. .

Caro Luis Santos, boa noite!

Como o sr° mencionou que não quer ter gastos com INSS e FGTS, sugiro que apenas um sócio faça a retirada de PL, até porque para esclarecimentos, o Pro Labore é considerado uma despesa para a empresa, sendo assim somente um socio faria a retirada de Pro Labore, respeitando é claro o valor minimo e o teto para a contribuição junto a Previdencia, e os demais sócios receberiam por Distribuição de Lucros. Neste caso, o sócio que fizer a retirada de Pro Labore, será considerado contribuinte individual e a empresa pela qual ele trabalha fará o recolhimento do INSS dele e também da Empresa, caso a empresa seja Lucro Presumido a aliquota seria de 31% ( 20% parte empresa e 11% parte socio), se for Simples Nacional 11%.

Caso o sr° preferir poderá também fazer valer da seguinte forma, nenhum dos sócios fazer retirada de Pro-Labore e todos serem contribuintes facultativos, a incidência da aliquota sobre o valor do salario de contribuição seria de 20%. Além do mais o contribuinte facultativo ele independente para fazer sua contribuição junto a Previdencia, se sua empresa faturou ou não, e pode contribuir o mês que ele quiser.

O contribuinte facultativo, tem direito aos beneficios que o contribuinte individual têm, respeitando sempre a carencia para com os meses de contribuição.

Antes de tomar qualquer decisão, fico a disposição para mais esclarecimentos.

Att,

Lucas da Rocha