Pagamento de Rescisão

Bom dia amigos do forúm, estou com uma dúvida não tão complicado e com ajuda dos amigos mais experientes na área poderei receber uma ajuda.
A situação é assim: funcionário cumpriu aviso de 02/01/2013 á 31/01/2014, o pagamento da rescisão deveria ocorrer no primeiro dia útil após o término do aviso que seria no caso dia 03/02/2014 segunda-feira. Visto que o sindicato não funciona sexta nem sábado, a questão é pode ser feito o pagamento em cheque do dia não cruzado na homologação ? Pois a funcionária não tem conta corrente nem poupança.

Desde já agradeço atenção

Teodoro, bom dia.

A data do aviso não sei se é a correta, mais entendi que o funcionário cumpriu o aviso 02/01/2014 á 31/01/2014 e o pagamento deverá ser feito 03/02/2014. Não á problema de efetuar o pagamento no dia 03/01, mais o pagamento deverá ser feito na Segunda-Feira no sindicato.

O pagamento em cheque esta dispensado.

Olá R R ,

Tente fazer uma ordem de pagamento a favor da funcionária. Costumo utilizar este metodo aos empregados que nao possuem conta.

Att,

Vânia Zaniratto a questão é que a empresa não quer pagar mais taxas com a rescisão da funcionária, eu somente queria confirmar se como o aviso é trabalhado o pagamento deve ocorrer no primeiro dia útil após o término do aviso, como termina na sexta, o pagamento deve ser feito segunda-feira primeiro dia útil correto ?

Perfeitamente R R

Veja:

INSTRUÇÃO NORMATIVA SRT No 15, DE 14 DE JULHO DE 2010.

a) até o primeiro dia útil imediato ao término do contrato; ou

Vale para aviso prévio trabalhado também né ? ou somente para contratos por prazo determinado ? ficou a dúvida
Desde já agradeço atenção ! Estou com um pouco de receio e chegar na hora da homologação o fiscal querer cobrar multa por atraso, por isso estou querendo confirmar com alguém mais experiente da área !

Exato, isso vale para aviso trabalhado e/ou término de contrato.
Eu sinceramente costumo orientar os clientes a anteciparem sempre o pagamento, mas a lei te traz garantia conforme mencionado acima.

Att,

R R Teodoro,

Na minha empresa costumamos chamar o funcionário no escritório e tirar uma cópia do cheque no qual ele fará uma cartinha ao sindicato, declarando não ter conta corrente e ser a única forma que pode receber!

No dia da homologação, você apresenta a carta e a cópia do cheque assinada pelo funcionário!

De repente pode ser mais uma alternativa para o Sr.!

Vânia Zaniratto eu também sempre oriento a pagar as verbas rescisórias antecipadamente mas como haverá a homologação temos que quitar no sindicato no dia ! Sexta eles não abrem ai por isso nos complicou. Agradeço a sua atenção e obrigado pelas orientações.

Olá Guilherme,

A sua opção, pelo menos aqui nos Sindicatos de SP não é aceita. Inclusive existe previsão no oficio de homologação dizendo que não serão aceitos recibos, cópias de cheques, cartas e outros.

Att,

Olá Vânia,

É que minha empresa sempre fez assim no Sindfícios (Sindicato dos empregados de edifícios de São Paulo) !

Bom de qualquer forma foi só uma opção, também não custa nada ligar no sindicato e explicar a situação. Pois não será pago com uma cópia de cheque, o pagamento será feito antecipado e somente a apresentação do pagamento com a carta do funcionário concluindo que não tem conta corrente não teria problemas no meu ponto de vista!

Perfeito Guilherme, a melhor forma é sempre ligar no Sindicato e pedir orientações de como proceder.

Abraços

Muita das vezes entramos em contato com os Sindicatos, porém sempre quem nos atende são secretárias que não entendem de leis trabalhistas e dizem o que vem a cabeça e depois com o fiscal homologador é que somos pegos por informação dadas erradamente.

Peça sempre para falar com o setor de homologações, nada e nem ninguém melhor que eles para tirar as dúvidas de pagamentos feitos em homologações!

Concordo também que as secretárias nunca são pessoas competentes para tais informações, mais é sempre bom uma resposta deles.