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FÓRUM CONTÁBEIS

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GUILHERME DA SILVA

Guilherme da Silva

Prata DIVISÃO 3 , Auxiliar Contabilidade
há 11 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2014 | 11:23

Jéssica, bom dia.

Problema para empregado dá, pois se o fez reinsistir várias advertências ( que pode ser dadas quantas vezes o empregador quiser), e suspensões, o empregador pode dar JUSTA CAUSA a este funcionário pelo descumprindo do Contrato de Trabalho.

O funcionário pode entrar com uma ação trabalhista, mais se a empresa estiver munida de provas e um advogado trabalhista ( que é a melhor solução a se fazer ) não tem o que se preocupar.

Art. 474 - A suspensão do empregado por mais de 30 (trinta) dias consecutivos importa na rescisão injusta do contrato de trabalho.


Observe o prazo da suspensão.

Atenciosamente,

Guilherme Bruno da Silva

Regra N°1 Fórum Contábil : "Espaço de Discussão pública"


JUAN VALENCIA

Juan Valencia

Bronze DIVISÃO 4 , Supervisor(a) Pessoal
há 11 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2014 | 12:07

Jessica,

A legislação não determina dias de suspensão, apenas que, se a suspensão for maior que 30 dias importará na rescisão sem justa causa (art. 474 da CLT). Outra coisa que deve ser observada é a progressão da penalidade. Exceto se o motivo for muito relevante para aplicação da penalidade pecuniária, inclusive, o mais comumente utilizado é a advertência verbal, depois escrita, suspensão disciplinar, e, persistindo a mesma falta ou motivo, a dispensa por justa causa.
Ao aplicar a penalidade em questao, também deve ser observado se é proporcional à gravidade do fato, se está dentro de um período razoável do cometimento da falta, sempre com bom senso e razoabilidade.
Não devemos esquecer que o excesso na punição pode gerar até mesmo constrangimento.

kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 30 janeiro 2014 | 14:31

Há casos e casos. Se o que o empregado praticou foi muito grave, pode-se aplicar a suspensão sem sequer ter aplicado a advertência. Tudo vai depender dos fatos e das consequências, devendo sempre guiar-se pelo bom senso, é isso o que exige a justiça, bom senso.

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