licença maternidade de socio

Bom dia amigos,pesquisei e mesmo assim fiquei com duvida,estou com uma empresaria que está gravida de 8 meses e e feito o recolhimento para a mesma todo mês sobre um salario minimo na categoria 11(diretor não empregado e demais empresários sem FGTS), gostaria de saber se a mesma tem direito a licença maternidade e como devo proceder na sefip ?

Angelica,

Ela tem direito se cumprir o prazo de carência que é da previdência que é de 10 meses.

Ela deve requer junto a o INSS, levando:

Documentos pessoais e atestado de 120 dias.

Edir obrigada, ela já contribui mais de um ano. Em relação a gefip devo informa alguma coisa pois só declaro ela com a retirada de pro labore.

Angelica,

Não informa nada na Gfip. Fica com o salario normal recolhendo o inss.

Ok, obrigada

Prezado Edir Capelin, boa noite.


Aproveitando o assunto, você comentou que na GEFIP fica o salário normal descontando o INSS, certo?

Nesse caso, o Salário Maternidade da Sócia é pago pela empresa e compensado na guia?
Então na SEFIP vou informar o código do afastamento maternidade, lançar o valor do pro-labore com o devido desconto do INSS, compensar o benefício (pro-labore pago ou pelo valor bruto?) e gerar a guia do INSS...

Fico no aguardo de confirmação.

Muito obrigada

Boa noite Regina. Durante o período de licença a sócia fica afastada na folha de pagamento...veja mais em www.contabeis.com.br

Regina,
O salário maternidade da sócia da empresa é pago diretamente pelo INSS, e desta forma, não há que se falar em compensação.
Quando ela se afastar, você deverá informar o código Q2 com a data imediatamente anterior ao afastamento e quando retornar o Z1.
No período em que ela estiver recebendo da Previdência Social, ela terá o INSS descontado diretamente de seu benefício.
Att.
Ney Prates

Paulo Roberto Klein e Ney Prates.

Obrigada pelas informações.

Abraço