Rescisão sem Homologação do Sindicato

Boa tarde!

Tenho uma dúvida, tenho um cliente que possui seu irmão de funcionário e o mesmo quer entrar na sociedade.

Porém, a empresa possui débitos de INSS e FGTS, ainda não regularizados ou parcelados.

O Sindicato não fará a Homologação.

Qual a consequência desta situação? O que implicará?


Obrigada!

Boa tarde, apesar de não constar em Legislação "Prazo para Homologaçao", durante uma fiscalização do MTE, poderá
haver a obrigatoriedade pelo agente, visto que, as rescisoes de contrato que contem um ano, devem passar por
homologaçao.

Mas que consequência a empresa teria não homologando a rescisão?

O sindicato poderá sim realizar a homologação, com ressalva, onde o empregador se compromete a realizar os recolhimentos.