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Afastamento por Realização de Cirurgia

Thiago da Silva Tavares

Thiago da Silva Tavares

Bronze DIVISÃO 4 , Não Informado
há 11 anos Quarta-Feira | 12 fevereiro 2014 | 17:54

Prezados, boa tarde!

Poderiam me auxiliar em um caso, para efeito de entendimento?

Meu pai é vigia noturno de um condomínio, onde está há 5 anos. Na semana que vem ele fará uma cirurgia de hernia de disco. A cirurgia foi devidamente avisada com antecedência do fato.

Creio que este tipo de cirurgia há a necessidade de um período de afastamento superior a 15 dias.

Minha dúvida é: Existe um prazo máximo para o retorno ao trabalho? Se pudessem me esclarecer e encaminhar alguma referencia de lei ( CLT e afins) agradeço. E dentro do período de afastamento, como ficaria a questão do salario e dos encargos sociais?

Desde já, agradeço!

Thiago Tavares

[email protected]
kennya eduardo
Consultor Especial

Kennya Eduardo

Consultor Especial , Não Informado
há 11 anos Quinta-Feira | 13 fevereiro 2014 | 02:15

Não existe obrigatoriedade no retorno ao empregado estando o trabalhador incapacitado de assumi-lo, para isso os médicos emitem os atestados, que nada mais é que atestarem que o empregado está sem condições de seguir trabalhando por período de X dias.

Sendo o trabalhador formal, com carteira assinada, os 1ºs 15 dias de ausência por motivo de saúde correm por conta do empregador que, diante do atestado médico apresentado, abonará essas ausências, e se o afastamento ultrapassa esse período, deve o trabalhador buscar a perícia do INSS para pleitear o beneficio que irá cobrir os dias adicionais de ausência por motivo de doença.

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