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Ausência de Recolhimento FGTS e INSS

W. Silva

W. Silva

Prata DIVISÃO 2 , Contador(a)
há 11 anos Quinta-Feira | 6 março 2014 | 11:08

Amigos, estou responsável pela Contabilidade de um Residencial, o mesmo tem quatro funcionários com carteira assinada... no entanto, em uma assembleia os moradores decidiram optar pelo não recolhimento do INSS patronal e FGTS, essa decisão foi escriturada no livro de ata do residencial e assinada por a maioria dos condôminos. quando assumi a Contabilidade essa situação já estava instalada, sendo assim, fiz uma reunião com o conselho fiscal do residencial e mostrei que tal atitude está cercada de punições inclusive prisão por apropriação indébita. mesmo assim eles mantiveram pelo não recolhimento. visto a situação, elaboro a folha de pagamento e envio por e-mail os holerites e valores de INSS patronal, INSS funcionário e FGTS, porem sem as guias pois eles não tinha certificado Digital e nem querem tirar tal certificado... minha preocupação é que tipo de punição o Contador sofre em relação a está situação? lembrando que tenho copia da ata da reunião, e elaborei um documento no qual condeno e oriento com extrema urgência fazer os recolhimentos e pagamento, transferindo a responsabilidade para o sindico pois foi orientado de forma verbal e escrita.

Pepita Satierf

Pepita Satierf

Prata DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 11 anos Quinta-Feira | 6 março 2014 | 11:33

Pelo meu conhecimento o contador deve informar sobre tudo que envolve a entidade, seja tal informação favoravel ou não para a mesma, mas não compete ao contador obriga-la a cumprir a lei, uma vez que já foi dito sobre as possíveis penalidades. Creio que a cópia da ata e um termo de responsabilidade no qual esteja claro que você cumpriu com seu dever e está se isentando das punições,datado e com sua assinatura e do(s) responsável(is) pelo Residencial já é uma prova ao seu favor.

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Oscar Wilde

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