Admissão, rescisão e outros

Olá, Bom dia a todos?!

Preciso de informações sobre admissão, rescisão, retorno de férias e afastamentos.
Como funciona exatamente quando essas situações ocorrem nos meses de 28, 29 e 31 dias?
Pois até onde me informei é proporcional aos dias do mês, e não, aos 30 dias fechados como ainda fazem algumas empresas!

Sharlene, boa tarde!

Sua indagação é bem interessante, pois é bem difícil localizar um sistema que não utilize o critério para mensalista de sempre 30 dias, afinal o conceito é errado.
A proporcionalidade nos casos mencionados, com exceção as férias, é sempre pelos dias dos mês, ou seja, você divide pelo dias do mês e multiplica pelos dias trabalhados e dias de descanso.
Creio que ainda não usou o sistema do homologonet, mas irá perceber que entre o sistema que calculou a rescisão e o MTE o saldo de salário será divergente na maioria dos casos, o mais estranho é que haja essa divergência, mas em 10 anos atuando no setor trabalhista, nunca um fiscal questionou essa proporcionalidade, seja homologação ou fiscalização.

Sharlene,

Bom Dia !!!!

Aqui no escritório eu fiz mas contando os 28 dias do mês, pois a contadora me informou que deve ser contado 28 dias e não 30.
Espero ter te ajudado.


Att,

Bom dia Sharlene,

Seja Bem Vinda ao Fórum!

Vou te indicar um link bem esclarecedor para consulta.

http://www.informanet.com.br/Prodinfo/boletim/2013/trabalhista/salario_proporcional_28_2013.html

Att,

Bom dia a todos!

Agradeço a todos pela ajuda! Foi mto útil!
Apenas mais uma pergunta. Se caso a empresa não trabalha conforme a legislação diz sobre a proporcionalidade dos dias/mês, ela pode ser penalizada com o não cumprimento do artigo 64 da CLT?

[code] Pessoa admitida à um mes. Registro feito. Firma em débito com muitos clientes. Folha só é paga entre o dia 15 a 20 de cada mes. Foi enganada na sua admissão. Omitiram dela que a Firma estava toda desorganizada. Qual direitos que tem! patrão pode ser acionado? Acho que o contador participa disso, não dando informações corretas. Qual decisão que posso fornecer a pessoa?

Sharlene, boa tarde!

Qualquer divergência com a legislação é passível de punição, cabe lembrar que o e-Social será uma ferramenta "fiscalizadora", então é interessante que já providência este tipo de adequação.