beneficio cesta básica

Boa tarde, preciso de ajuda para entendimento sobre o beneficio da cesta básica.
A empresa é um comercio que não tem mais que vinte funcionários, e a partir deste mês estará beneficiando os funcionários com uma cesta básica, qual o procedimento que a empresa deverá ter, por exemplo, ela poderá ou deverá descontar algum valor mesmo que irrisório do salário, onde menciona-se que é um beneficio?
aguardo grata Roseli

Roseli, boa tarde.

Você precisa verificar a Convenção Coletiva de Trabalho, precisa também verificar a regra do P.A.T., veja o link abaixo

http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/pat.htm

Roseli s,
se a empresa resolver conceder cesta básica, não tem o porque de descontar algo do funcionário.

Ele estaria comprando o benefício.

# É ilegal efetuar esse tipo de desconto.

Roseli,

Bom Dia !!!

Se a empresa for inscrita no PAT – Programa de Alimentação do Trabalhador – a cesta básica não terá natureza salarial e então não seria obrigatório que ela constasse do holerite. De acordo com as regras do PAT o valor máximo que pode ser descontado é de 20% do valor do custo da alimentação, seja vale-refeição ou cesta básica. Contudo, como as regras que regulam esta matéria quase sempre estão previstas em Convenção Coletiva pode haver muita variação de uma categoria para a outra.





Att,

Carlos Alberto,
obrigada, mais uma pergunta, a empresa pode adotar este beneficio sem se escrever no PAT?

att,