Contrato por tempo determinando / funcionário Avulso

Colegas bom dia.

A empresa contrato um funcionario sem CTPS assinada para ficar no lugar da funcionária que estava de licença materninada durante aquele periodo, assim ao retorno dela a empresa mandou o funcionário embora agora ele estão querendo pagar os direitos deles com uma resicsao por fora.
Neste caso fica obrigado pagar a multa do 40% para o fucionário já que o contrato foi por prazo determinado ou não existe contrato de prazo determinando para funcionário que não é registrado e passa ser dispensa sem justa causa.

Thalisson,

Bom Dia !!!

Samara bom dia.

Mais neste caso o trabalhador não era registrado da empresa, veio apenas para tirar a licença Maternidade de uma funcionária.
Mesmo ele nao tendo nenhum registro é obrigatorio o pagamento da musica já que o funcionário sabia que seria somente aquele periodo pois contrato por prazo determinando insenta a empresa de pagar a multa dos 40%.