Dispensa / Concurso

Prezados colegas

Um funcionário que está de férias até o dia 25/03/2014, a empresa está querendo demiti-lo o funcionário no dia 26/03/2014 devido ele ter passado no concurso da Marina e terá que se apresentar no dia 30/03/2014.

A empresa pode está demiti-lo sem problemas nenhum ou ele teria alguma estabilidade.

E caso ele peça demissão.

Thalisson,

Não existe perante a lei CLT algo específico sobre estabilidade após retorno das férias. O que pode acontecer, é a Convenção Coletiva do Sindicato da classe, ter uma cláusula que rege sobre o assunto.
Entre em contato com o sindicado da classe e verifique se há algum tipo de estabilidade após as férias.
Quanto ao desligamento, realmente cabe a empresa a escolha de querer demitir um funcionário. Como é o funcionário quem deseja se desligar por motivo de outro trabalho, deverá solicitar seu desligamento da empresa.

Espero ter te ajudado.


Att,

Mas existe alguma estabilidade se a empresa demiti-lo já que a empresa está querendo liberar todos os direitos do funcionário, pois ele ter sido aprovado no concurso da Marinha, existe alguma lei que proiba a empesa de demiti-lo.

Thalisson,

Não existe estabilidade após as férias.



Att,

Não existe nada que proíba que o mesmo seja dispensado. E com certeza o funcionário em questão irá entender, afinal estará saindo e ainda com direto a tudo!

BOA TARDE A TODOS.