x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 4

acessos 506

Transferencia de Funcionários

Ve

Ve

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 19 março 2014 | 10:58

Caros, bom dia!
Por gentileza, podem me ajudar na questão abaixo?

Há uma empresa A que quer fazer a transferência de um funcionário para empresa B. O que ocorre é que o quadro de sócio da empresa A é diferente da empresa B. As empresas ficam praticamente no mesmo endereço, só muda o n° do prédio, então nesse caso o funcionário que será transferido, não vai precisar mudar de residencia.
Por mais que os socios da Empresa A e da empresa B sejam familia (Marido-Empresa B, mulher e cunhada- empresa A) acredito que a transferencia tenha que ocorrer na legalidade. Como nunca tive essa experiencia de transferencia de funcionário, estou sem saber como proceder no DP, para dar continuidade nessa solicitação. As duas empresas são optantes pelo Simples Nacional e são do mesmo sindicato, com atividades diferentes, mas que se enquadram no mesmo sindicato.

Por gentileza, alguém pode me ajudar, principalmente me enviando as bases legais, pois sei que os socios vão me pressionar com isso..rs

Bom, de qualquer forma, já agradeço por toda ajuda que vier!!Abraços, bom trabalhado a todos.

Ve

Ve

Prata DIVISÃO 2 , Analista Recursos Humanos
há 11 anos Quarta-Feira | 19 março 2014 | 11:22

Oi Flavio, bom dia. Obrigada pela prontidão.

Mas como são os tramites dessa transferência? Quais são as bases legais?Devo fazer a demissão desse funcionario na empresa A e recontratá-lo na empresa B? Lembrando que as empresas não possuem os mesmos donos/socios.

Samara Silva Rodrigues

Samara Silva Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Quarta-Feira | 19 março 2014 | 11:28

Verônica,

Bom Dia !!!

TRANSFERÊNCIA DO LOCAL DE TRABALHO

O artigo 469 da CLT dispõe que é vedado transferir o empregado sem a sua anuência para localidade diversa da que resultar do contrato, não se considerando transferência a que não acarretar necessariamente a mudança do seu domicílio.
A transferência se caracteriza pela mudança de domicílio. Nos termos da legislação civil, domicílio é o lugar onde a pessoa reside com ânimo definitivo.
A mudança do local de trabalho que não acarrete mudança de domicílio não configura transferência, mas simples deslocamento do empregado.



Fonte:
http://www.guiatrabalhista.com.br/guia/transferencia.htm



Att,

Samara Silva


" O mais importante da vida não é a situação em que estamos,
mas a direção para a qual nos movemos. " Oliver Holmes

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade