Transferencia de Funcionários

Caros, bom dia!
Por gentileza, podem me ajudar na questão abaixo?

Há uma empresa A que quer fazer a transferência de um funcionário para empresa B. O que ocorre é que o quadro de sócio da empresa A é diferente da empresa B. As empresas ficam praticamente no mesmo endereço, só muda o n° do prédio, então nesse caso o funcionário que será transferido, não vai precisar mudar de residencia.
Por mais que os socios da Empresa A e da empresa B sejam familia (Marido-Empresa B, mulher e cunhada- empresa A) acredito que a transferencia tenha que ocorrer na legalidade. Como nunca tive essa experiencia de transferencia de funcionário, estou sem saber como proceder no DP, para dar continuidade nessa solicitação. As duas empresas são optantes pelo Simples Nacional e são do mesmo sindicato, com atividades diferentes, mas que se enquadram no mesmo sindicato.

Por gentileza, alguém pode me ajudar, principalmente me enviando as bases legais, pois sei que os socios vão me pressionar com isso..rs

Bom, de qualquer forma, já agradeço por toda ajuda que vier!!Abraços, bom trabalhado a todos.

Verônica,
Voce mesma já respondeu " O que ocorre é que o quadro de sócio da empresa A é diferente da empresa B."
São empresas diferente, isso não é possível.
Só seria possível se fosse uma Sucessão, o que parece não ser o seu caso. CLT 448 : "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa não afetará os contratos de trabalho dos respectivos empregados".

Abs,

Veronica,
se uma empresa é filial da outra e/ou são do mesmo "grupo econômico", pode haver a transferência.

Não importa se são familiares, se uma empresa não tem a ver com a outra, não pode fazer essa transferência.


# A transferência, se possível como expliquei acima, pode ocorrer a qualquer momento por decisão do empregador.

Porém a troca de função/cargo depende do consentimento do funcionário, pois é uma alteração de contrato,
além de depender do funcionário aceitar a troca de cargo, essa troca não pode gerar prejuízo/redução salarial.

Veronica, a questão não está no CNPJ, no endereço ou no quadro societário. O que importa saber é se as empresas envolvidas fazem parte de um mesmo grupo econômico, se a gestão de ambas é centralizada.