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DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Raphael Teixeira Lins Bispo

Raphael Teixeira Lins Bispo

Prata DIVISÃO 5 , Técnico Contabilidade
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 10:09

Luciana, bom dia!

As suas informações estão divergentes com a legislação, o funcionário poderá vender até 1/3 de suas férias, ou seja, no máximo 10 dias, vamos ao recibo:

Salário R$ 1000,00.
Férias = 333,33
1/3 de férias = 111,11
(-) INSS sobre férias = 35,55
Abono pecuniário = 666,66
1/3 s/ abono = 222,22.

Total = 1.297,78.

Abono, não tem incidência de tributos, e deverá informar no recibo tanto o período de gozo como o de abono.


Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 11:26

um funcionario gozou de 10 dias de ferias, e vou pagar os outros 20 dias

O abono pecuniário permitido por lei é de apenas 1/3 das férias

Abono pecuniário (vender férias) de 20 dias é ilegal, pode gerar problemas.

com faço o recibo?
devo pagar os 20 dias + 1/3?

Luciana,
Paga-se as férias + 1/3;
e o valor do abono + 1/3.

Vendendo ou não, as férias sempre serão no valor "salário +1/3",
o que muda ao vender férias, é que posteriormente serão pagos os dias trabalhados.

· Apenas um leitor interessado na área de DP e Leis trabalhistas.

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Samara Silva Rodrigues

Samara Silva Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Auxiliar Administrativo
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 11:34

Luciana,

Bom Dia !!!

Conforme prevê o art. 143 da CLT o empregado tem direito a converter 1/3 (abono pecuniário de férias) do total de dias de férias a que tem direito, 10 dias, portanto, desde que faça o requerimento ao empregador até o prazo de 15 dias antes de completar o período aquisitivo.

Esta conversão de 1/3 das férias é também conhecida como "vender as férias", já que o empregado goza somente 20 dias e os 10 dias restantes a que teria direito, acaba trabalhando em troca do valor (em dinheiro) correspondente.


Gozar 10 dias de férias não é permitido por lei, o que pode fazer é gozar 20 dias de férias e vender os outros 10 dias.



Att,

Samara Silva


" O mais importante da vida não é a situação em que estamos,
mas a direção para a qual nos movemos. " Oliver Holmes
Bruno "

Bruno "

Ouro DIVISÃO 1 , Não Informado
há 11 anos Sexta-Feira | 21 março 2014 | 13:51

Luciana,
outro detalhe é que qualquer irregularidade com as férias, resultam no pagamento dobrado.

Conceda os 20 dias e abone/venda apenas 10 dias (que é o certo por lei), evite uma ação trabalhista.

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