termino contrato de experiencia no mes que antecede o dissid

bom dia

tenho um caso de 1 funcionario cujo termino do seu contrato de experiencia de 90 dias encerra no dia 20 de abril, 10 antes do mes da data base da categoria que é no mes de maio,nao temos a intenção de efetivar seu contrato de trabalho,ai pergunto,é permitido encerrar seu contrato de experiencia sem ter que pagar a multa pela dispensa no mes que antecede o dissidio ?? a lei é aplicada somente para contrato indeterminado ou tambem para con trato de experiencia???


grato

Isso é bom confirmar com o sindicato Paulo.

Paulo,

Bom Dia !!!

Veja este tópico
www.contabeis.com.br

E aqui uma orientação da IOB sobre o assunto
api.ning.com



Att,

Paulo,
apenas o funcionário "dispensado sem justa causa" tem direito à multa.

Sendo término de contrato,
não precisa pagar a multa, pois o funcionário não está sendo dispensado (ele já sabia de tal possibilidade ao assinar o contrato determinado).